Vereadores de Erechim destinam Emendas Impositivas assegurando o repasse de verbas a diversos setores

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (26), foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que estima a receita municipal em R$ 631.700.000,00. Apresentadas como acréscimos à legislação aprovada, as emendas impositivas também receberam o voto positivo por unanimidade, assegurando o repasse de verbas a diversos setores a partir da indicação dos parlamentares.

Quando inclusas no orçamento, as emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme disponibilidade financeira do município.

O vereador André Jucoski (PDT) dividiu o valor individual de R$ 331.060,00 a fim de contemplar áreas como saúde, cultura e associações de moradores.

As emendas de Jucoski para a saúde foram indicadas ao Hospital de Caridade (R$ 116.060,00) e ao Hospital Santa Terezinha (R$ 50.000,00). Na área da cultura, o vereador indicou R$ 20.000,00 ao Grupo Folclórico Polonês de Erechim – Jupem; R$ 20.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Galpão Campeiro; R$ 30.000,00 à Banda Municipal de Erechim; R$ 30.000,00 à Orquestra de Câmara do Alto Uruguai; e R$ 20.000,00 ao Grupo do Gillé. Por fim, as associações de moradores contempladas foram dos bairros São Cristóvão (R$ 15.000,00) e Morada do Sol (R$ 30.000,00).

O vereador Claudemir de Araújo (Progressistas), priorizou áreas como saúde, meio ambiente, esporte e associações de moradores.

O valor individual ao qual cada parlamentar tem direito a indicar corresponde a R$ 331.060,00, e ao menos 50% deve ser obrigatoriamente destinado à saúde. Deste montante, Araújo indicou R$ 100.000,00 ao Hospital de Caridade e R$ 65.530,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). As demais emendas foram indicadas à Associação de Recicladores Cidadãos Amigos da Natureza (R$ 30.000,00); à Associação de Moradores do Bairro Aldo Arioli (R$ 45.530,00); à Associação de Moradores do Bairro Paiol Grande (R$ 40.000,00); e ao Erechim Jeep Clube (R$ 50.000,00).

O vereador Juares Bernardi (PSDB) optou por distribuir o valor também entre assistência social, associações de moradores, esporte, cultura e meio ambiente.

As emendas impositivas do parlamentar foram distribuídas da seguinte forma: R$ 65.000,00 para o Hospital de Caridade; R$ 65.000,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 35.530,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; R$ 15.530,00 para custeio de passagens e despesas com transporte de atletas erechinenses em competições fora do município; R$ 15.000,00 para a Banda de Música de Erechim; R$ 15.000,00 para a Sociedade Ornitológica Erechinense; R$ 25.000,00 para instalação de brinquedos na praça da Rua Vitória Guella, no Bairro Bela Vista; R$ 15.000,00 para a Associação de Moradores do Km 10 – Dourado; R$ 40.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista; R$ 25.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Cotrel; e R$ 15.000,00 para o Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão.

O vereador Fifo Parenti (MDB) priorizou as áreas da saúde, assistência social e associações.

No total, Fifo dividiu suas indicações da seguinte forma: na saúde, R$ 115.000,00 para o Hospital de Caridade; R$ 30.000,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 30.500,00 para a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim; e R$ 30.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na área de assistência social, o vereador indicou R$ 20.000,00 para a manutenção do Programa 60+, desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para os Idosos; e R$ 15.000,00 para a Associação Atlética Banco do Brasil. Também foram indicados os valores de R$ 15.000,00 para a Associação de Moradores do Km 10 – Dourado e R$ 75.000,00 para o Esporte Clube Cultural Esperança.

O vereador Renan Soccol (Progressistas), indicou o recurso para as áreas da segurança, saúde, assistência social, obras e associações de moradores.

O montante individual foi distribuído por Soccol da seguinte forma: R$ 57.530,00 para manutenção do Projeto Sentinela, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro); R$ 130.530,00 para o Projeto Bem Nascer, desenvolvido pelo Hospital de Caridade; R$ 35.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Erechim; R$ 15.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada); R$ 15.000,00 para a Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (Adeve); R$ 20.000,00 para o Patronato Agrícola e Profissional São José; R$ 28.000,00 para aquisição e manutenção de equipamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas; e R$ 30.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas.

A vereadora Sandra Picoli (PCdoB) priorizou saúde, cultura, esporte, segurança e assistência social.

Do montante de R$ 331.060,00 disponível para cada parlamentar indicar, Sandra dividiu da seguinte forma: R$ 80.000,00 para aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 85.530,00 para construção de muro e cercamento da UBS do Bairro São Vicente de Paulo; R$ 20.000,00 para Força Voluntária do Alto Uruguai; R$ 15.000,00 para a Associação Bethel Luminus, a serem utilizados na compra de materiais e equipamentos para realização de atividades filantrópicas; R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Paiol Grande; R$ 20.000,00 para o Grupo Avanti; R$ 17.765,00 para o Grupo Folclórico Polonês de Erechim – Jupem; R$ 17.765,00 para a Associação Esportiva Erechim Futuro; e R$ 55.000,00 para o Projeto Sentinela, do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro).

O vereador Anacleto Zanella (PT), que priorizou, entre outras, áreas como saúde, agricultura familiar e associações de moradores.

Do montante individual de R$ 331.060,00, pelo menos 50% deve ser destinado à saúde. Sendo assim, Anacleto indicou o repasse de R$ 85.530,00 para implantação de área de descanso para os funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 50.000,00 para o Hospital de Caridade; e R$ 30.000,00 para realização de oficinas e educação permanente em saúde mental para usuários do SUS. Na área de assistência social, foram indicados R$ 15.000,00 para a Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (Adau). Já a agricultura familiar foi contemplada com a indicação de R$ 25.530,00. O restante foi dividido entre a Associação de Futsal Feminino Aliança Erechim (R$ 25.000,00); Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão (R$ 35.000,00); Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes (R$ 25.000,00); Associação de Moradores do Bairro Linho (R$ 20.000,00); e Associação de Moradores do Bairro Parque Lívia (R$ 20.000,00).

O vereador Anax Pezzin (Republicanos) optou por indicar R$ 165.030,00 ao Hospital de Caridade. Nas demais áreas, o vereador dividiu o montante da seguinte forma: na cultura, R$ 15.000,00 para a Banda de Música de Erechim, e R$ 15.000,00 para a Orquestra de Concertos de Erechim. Na segurança, R$ 20.000,00 para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), e R$ 15.000,00 para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro).

As demais emendas impositivas de Anax foram distribuídas entre Associação de Moradores do Bairro Demoliner (R$ 15.000,00); Força Voluntária do Alto Uruguai (R$ 15.000,00); Cooperativa do Vestuário do Alto Uruguai (R$ 15.000,00); Associação Colhendo Sorrisos (R$ 15.000,00); Associação Amigos do Grupo Escoteiro Acauã (R$ 25.000,00); e Centro Comunitário Vida Nova (R$ 15.000,00).

O vereador Nadir Barbosa (MDB) priorizou R$ 15.500,30 para reforma e melhorias na UBS do Bairro Estevam Carraro; e R$ 150.000,00 para o Hospital de Caridade, a serem utilizados na realização de exames.

O restante do valor foi dividido da seguinte forma: R$ 15.000,00 para a
Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (Adeve); R$ 15.000,00 para a
Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (Adau); R$ 20.000,00 para a
Sociedade Beneficente Jacinto Godoy, o Lar dos Velhinhos; R$ 15.500,30 para
Aquarela Pró-Autista; R$ 15.000,00 para a Associação Esportiva e Recreativa Esporte Clube Juventude; R$ 25.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista; R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Estevam Carraro; R$ 20.000,00 para o CTG Recanto do Quero-Quero; e R$ 20.000,00 para o Grupo Gillé.

O presidente Jurandir Pezzenatto (MDB) priorizou as áreas da saúde e esporte.
Ao todo, o vereador dividiu suas indicações para a saúde com R$ 60.000,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 50.000,00 para o Hospital de Caridade; e R$ 55.530,00 para o setor destinado à saúde mental na Secretaria Municipal de Saúde. No esporte, Pezzenatto indicou o repasse de R$ 15.000,00 para a Associação Esportiva e Recreativa Esporte Clube Juventude, e R$ 150.530,00 para o Esporte Clube Cultural Esperança, a serem utilizados em obras e reformas.

O vereador Romildo Protetor (MDB) optou por priorizar a área da saúde, dividindo o recurso individual de R$ 331.060,00 de maneira igualitária entre a Fundação Hospitalar Santa Terezinha e o Hospital de Caridade: R$ 165.530,00 para cada um.

O vereador Serginho (MDB) optou por beneficiar as seguintes áreas: saúde, educação, esporte e assistência social.

Ao todo, Serginho dividiu suas indicações na área da saúde com R$ 120.000,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 22.500,00 para o Hospital de Caridade; e R$ 23.030,00 para o Ambulatório de Saúde Mental. Na educação, R$ 15.000,00 para aquisição de material e melhorias na infraestrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II; R$ 25.530,00 para compra de equipamentos para a Escola Estadual de Ensino Médio Irany Jaime Farina; e R$ 15.000,00 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande. Já a Força Voluntária do Alto Uruguai será agraciada com R$ 25.000,00 para aquisição de uniformes e EPIs, enquanto a Associação Beneficente Lar da Criança receberá R$ 20.000,00. Por fim, a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Estrela da Saúde foi indicada a receber R$ 65.000,00.

O vereador Ale Dal Zotto (PSB) dividiu a fim de contemplar três diferentes áreas: saúde, cultura e esporte.

Para a saúde, o parlamentar indicou R$ 82.765,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha e R$ 82.765,00 para o Hospital de Caridade. Já no esporte, R$ 20.000,00 para a Associação Bushido de Karate-do Tradicional, e R$ 50.000,00 para a Associação Erechinense de Artes Marciais. Na cultura, Dal Zotto dividiu o montante entre Da Capo Coral (R$ 20.000,00); Grupo de Escoteiros Rosa dos Ventos (R$ 19.530,00); Grupo Folclórico Polonês de Erechim (Jupem) (R$36.000,00); e Banda de Música Erechim (R$ 20.000,00).

O vereador Paulo Jeremias (MDB) dividiu entre as áreas de assistência social, saúde, cultura e esporte.

Para a saúde, o parlamentar indicou o total de R$ 165.530,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha. Na área de assistência social, foram indicados R$ 20.530,00 para o Lar das Crianças, e R$ 25.000,00 para o Centro Educativo Cantinho da Luz. Em cultura e esporte, R$ 50.000,00 para o Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha; R$ 20.000,00 para o Centro de Tradições Gaúchas Recanto do Quero-Quero; e R$ 25.000,00 para a Associação Esportiva, Recreativa e Cultura Pirados Futebol Clube. Ainda foram indicados R$ 25.000,00 para a Associação Amigos Gremistas de Erechim.

O vereador Carlos Lemos (PSDB) ainda dividiu seu valor entre esporte, associações de moradores, assistência social e cultura.

Na saúde, as emendas impositivas do parlamentar foram distribuídas entre o Hospital de Caridade (R$ 75.530,00); o Ambulatório de Saúde Mental (R$ 40.000,00); e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha (R$ 50.000,00). Na cultura, Lemos indicou R$ 15.530,00 para o Grupo Folclórico Polonês de Erechim (Jupem); enquanto no esporte foram R$ 15.000,00 para a Associação Norte Gaúcho de Artes Marciais e R$ 50.000,00 para o Erechim Jeep Clube. As demais emendas foram divididas entre Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) (R$ 15.000,00); Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (R$ 15.000,00); Clube Agrícola Esportivo Progresso da Escola Branca (R$ 20.000,00); Associação Erechinense de Aeromodelismo (R$ 15.000,00) e Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol (R$ 20.000,00).

O vereador Carlinhos Magrão (PSDB) distribuiu suas emendas impositivas para saúde, cultura, Força Voluntária, assistência social e esporte.

Do valor individual de R$ 331.060,00 disponível para cada parlamentar, Carlinhos Magrão dividiu da seguinte forma: R$ 90.000,00 para o Hospital de Caridade; R$ 75.530,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 25.000,00 para a Força Voluntária; R$ 20.000,00 para o Centro de Apoio Oncológico Luciano; R$ 15.000,00 para a Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (Adeve); R$ 20.000,00 para o Grupo Folclórico Polonês de Erechim (Jupem); R$ 20.000,00 para o Centro de Tradições Gaúchas Recanto do Quero-Quero; R$ 50.530,00 para a Associação de Moradores do Bairro Triângulo; e R$ 15.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Novo Bela Vista.

O vereador Wallace Soares (PSDB), que priorizou as áreas da cultura, esporte, saúde, assistência social e meio ambiente.

O valor individual disponível para cada parlamentar indicar corresponde a R$ 331.060,00, e ao menos 50% deve ser obrigatoriamente destinado à saúde. Sendo assim, Wallace indicou R$ 91.530,00 ao Hospital de Caridade e R$ 74.000,00 à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, a serem utilizados para melhorias na UTI pediátrica e no setor de hemodiálise. Na área de cultura e esporte, o vereador dividiu recursos entre a Invernada Juvenil e Adulta do CTG Galpão Campeiro (R$ 40.000,00) e a Associação Esportiva Erechim Coroados Futebol Americano (R$ 15.000,00).