Cidade
Vereadores discutem leilão de áreas verdes com Ministério Público em Erechim
MP já havia ajuizado ação civil pública e o processo está na fase da análise do pedido liminar.
Na tarde desta terça-feira (8), os vereadores Anacleto Zanella (PT), Claudemir de Araújo (PTB) e Renan Soccol (PP), participaram de audiência com o promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira. Também estiveram presentes representantes do Grupo Natureza é Vida, Ana Telles, Raul Cecatto, Kenia Lorenzon e Cleusa de Souza. Na pauta do encontro, o leilão de 81 áreas verdes proposto pelo município de Erechim.
Na oportunidade, os vereadores enfatizaram que a informação contida no Projeto de Lei é que seriam leiloadas somente áreas verdes degradadas e que não cumpriam com sua função. Porém, posteriormente a aprovação do projeto, e publicação da Lei nº 6.991/2021 foi constatado que muitas delas eram ambientalmente viáveis e outras necessitavam de intervenção do município para cumprirem com sua função ambiental e social.
Já os representantes do Grupo Natureza é Vida destacaram que uma área verde urbana não pode ser compensada com uma área verde rural, e entregaram um abaixo assinado ao representante do Ministério Público, contendo mais de 1.300 assinaturas, o que, segundo eles, demostra que a comunidade erechinense é contra o leilão das áreas verdes e consequentemente ao desmatamento destes locais.
O promotor ouviu atentamente as considerações dos presentes e informou que o Ministério Público já ajuizou ação civil pública com relação a esta questão e o processo está na fase da análise do pedido liminar.