Publicações Legais
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025 - 2º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025 - 2º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/25 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/25 - 1º ADITIVO
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 018/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 018/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
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ARATIBA - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/25 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/25 - 1º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/24 - 2º ADITIVO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DA LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DA LICITAÇÃO
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 - 3º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 - 3º ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
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PROCESSO Nº 019/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
PROCESSO Nº 019/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
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AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - 1º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/25 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/25 - 1º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/26 - 1º ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
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TERMO DE FOMENTO/CONTRATO Nº 006/2026- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
TERMO DE FOMENTO/CONTRATO Nº 006/2026- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
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EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107/2024 - 3º ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
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1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 004/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 004/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
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EXTRATO DE CONTRATO N° 0005/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0005/2026
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EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 004/26
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 004/26
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EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 002/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 002/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198/2021 - 5º ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198/2021 - 5º ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0007/2025 - 4º ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0007/2025 - 4º ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 001/2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0143/2023 - 3º ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/24 - 2º ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0103/25 - PROCESSO Nº 00097/25
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0103/25 - PROCESSO Nº 00097/25
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/24 - 4º ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/24 - 4º ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/24 - 3º ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/24 - 3º ADITIVO