Conselho Municipal de Educação participa de audiência com a Promotoria A pauta da reunião versou sobre a evasão escolar e a busca ativa no município. há 2 anos, em Cidade
Conselho reduz de 21 para 18 anos idade mínima para mudança de sexo Reposição hormonal só será permitida após os 16 anos, segundo as novas regras do Conselho Federal de Medicina, publicadas ontem(9), no Diário Oficial da União. JUSTIÇA ADMITE MUDANÇA DE SEXO NO REGISTRO CIVIL | Justiça admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado há 4 anos
