Consulta pública sobre normas de registro de empresas termina hoje Ministério do Desenvolvimento recebe sugestões para simplificar procedimentos Velório coletivo de vítimas das enchentes será em Vespasiano Corrêa BRDE disponibiliza adiamento de dívidas para empresas atingidas pelas enchentes Expo Erechim 2023: Prefeitura facilita participação de micro e pequenos empreendedores Convenção Lojista reúne empresários para discutir tendências e inovações no varejo há 8 meses, em Economia
Organização Mundial da Saúde divulga nova norma sobre adoçantes sem açúcar Conforme a publicação, pode haver efeitos indesejáveis potenciais do uso prolongado dos produtos. há 12 meses
Sementes: novas regras para uso no país entram em vigor em março A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes. Programa Troca-troca: sementes de milho estão disponíveis em Getúlio Vargas Sementes forrageiras: prazo para inscrição no programa termina nesta segunda há 1 ano
Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras Detalhes sobre a consulta pública ainda serão divulgados há 2 anos
Propaganda política começa nesta terça-feira Fique de olho. Veja o que pode e o que a legislação não permite durante a campanha eleitoral. Eleições 2022: veja o que pode ou não no dia da votação Eleições 2022: Pessoa com deficiência pode pedir a transferência da seção eleitoral há 2 anos
MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec Programa busca estimular articulações para gerar emprego e renda. há 2 anos
Anvisa aprova nova norma para rótulo nutricional de alimentos embalados Entre as novidades está a adoção de rótulo nutricional na frente da embalagem. há 4 anos
Novas normas de identidade e qualidade para queijos são publicadas As mudanças agilizam o registro desses produtos, e aprimoram as regras de fabricação e fiscalização. há 4 anos
Governo atualiza normas para comprovação de vida de aposentados Comprovação deve ser feita anualmente, no mês de aniversário. há 4 anos
CFCs garantem cumprir normas de segurança para reabertura no Estado Pedido de reabertura dos CFCs foi encaminhado pelo setor ao Governo do Estado e contou com apoio da presidência da Assembleia. há 4 anos
Secretaria da Saúde do RS publica normas de prevenção à Covid-19 em lares de idosos Documento foi discutido junto a representantes do setor, incluindo sindicatos e proprietários de lares há 4 anos
Normas de saúde e segurança no trabalho serão revisadas para eliminar multas desnecessárias O objetivo da revisão é simplificar a legislação e acabar com obrigações e multas que não fazem mais sentido ou que só existem para penalizar o empregador. há 4 anos
Ministério da Agricultura define regras para venda de queijo artesanal no país A normatização vale também para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos. há 4 anos