STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Matéria começou a ser analisada em 2015 STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Justiça eleva em mais de oito anos pena imposta à mãe do menino Rafael Governo Lula gasta mais de R$ 24 milhões em viagens ao exterior, diz jornal Justiça proíbe bloqueio de celular de consumidor inadimplente há 9 meses, em Política
Supremo retomará na quarta-feira julgamento para decidir se porte de drogas para consumo próprio é crime Até agora, três ministros do STF votaram pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal há 12 meses
