Estado deve criar plano de enfrentamento à crise no sistema penitenciário, decide STF Pela decisão, os demais poderes ficam obrigados a tomar providências para cumprir a Constituição no que diz respeito aos direitos humanos STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Governo gaúcho propõe reajuste no vale-refeição dos servidores e antecipação do 13° salário Confira alguns encaminhamentos feitos pelo legislativo erechinense na última sessão Concurso do Ministério da Saúde irá ofertar 300 vagas há 8 meses, em Política