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Tomaz Silva/Agência Brasil
Cidade

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss que aconteceria nesse mês

Ministro atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Correio do Povo
por  Correio do Povo
09/02/2024 22:06 – atualizado há 29 segundos
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira pela suspensão do novo júri da boate Kiss, que estava marcado para o próximo dia 26 de fevereiro.

Toffoli atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Com esta decisão, o processo fica suspenso até que o STF julgue os recursos extraordinários interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal.

De acordo com nota do MPRS, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz avaliou a decisão como "um sinal concreto de que a tese acusatória sustentada pelo MPRS no júri está correta e que as decisões de anulação do julgamento merecem reforma. Esta mesma decisão do ministro reconhece, também, a importância do papel das vítimas e seus representantes no processo penal, prestigia a soberania do das decisões do Tribunal do Júri e retoma a crença no sentimento de justiça".

Relembre

Um primeiro júri popular ocorreu em dezembro de 2021, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. Os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, chegaram a ser condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.

O julgamento teve duração de dez dias, se tornando o mais longo da história do RS. O quarteto foi preso após o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspender um habeas corpus concedido pela 1ª câmara Criminal do TJRS.

Em agosto de 2022, no entanto, a decisão do júri foi anulada pelo TJRS, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus. Todos os acusados permanecem soltos desde então.

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