Acordo garante manutenção da desoneração para empresas e municípios em 2024

Em um esforço para sustentar a recuperação econômica, o Congresso Nacional e o Executivo acordaram a manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios para o ano de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A decisão impede o aumento imediato de impostos sobre a folha salarial, que estava previsto para janeiro de 2024, e propõe uma reoneração gradual a partir de 2025.

O acordo, que ainda depende da aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), inclui também medidas para o parcelamento de dívidas previdenciárias e um novo regime para o pagamento de precatórios, atendendo a reivindicações dos prefeitos. A Advocacia-Geral da União (AGU) está encarregada de buscar a homologação do acordo junto ao STF.

A desoneração da folha de pagamentos é vista como uma medida crucial para aliviar a carga tributária sobre as empresas, permitindo-lhes maior fôlego financeiro para investir e contratar mais funcionários. Além disso, a manutenção da desoneração beneficia os municípios, que enfrentam dificuldades financeiras e necessitam de apoio para manter serviços essenciais.

Rodrigo Pacheco ressaltou a importância da medida para a estabilidade econômica do país e para a manutenção dos empregos. Ele destacou que o acordo foi fruto de negociações intensas entre os diversos setores envolvidos e representa um avanço significativo na busca por soluções que equilibram as necessidades fiscais com a promoção do desenvolvimento econômico.

A decisão foi bem recebida por líderes empresariais e municipais, que consideram a desoneração essencial para a continuidade de suas operações e para o enfrentamento dos desafios econômicos atuais.