Agência Nacional de Energia Elétrica cobra planos de contingência contra apagões no verão

O setor elétrico brasileiro ainda convive com os efeitos de uma estiagem severa, que tem diminuído o volume de água armazenada nos reservatórios e provocou o acionamento da bandeira vermelha nas contas de luz, mas a proximidade do verão ressuscita um fantasma: as tempestades responsáveis por apagões de longa duração nas grandes cidades.

No verão passado, eventos climáticos deixaram milhões de consumidores sem energia elétrica nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Na tentativa de minimizar as chances de repetição dos problemas vividos entre o fim de 2023 e o início de 2024, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) cobrou planos de contingência das maiores distribuidoras das regiões Sul e Sudeste para enfrentar a próxima temporada de tempestades.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, se reuniu na semana passada com executivos de sete grandes grupos para verificar o andamento dos planos. Estiveram na sede da agência representantes da Enel São Paulo (SP), Light (RJ), Cemig (MG), Copel (PR), Celesc (SC), CEEE Equatorial (RS) e Rio Grande Energia (RS).

“O foco é melhorar os sistemas de prevenção, a estrutura logística e a preparação das equipes de manutenção das redes, bem como os sistemas de atendimento aos consumidores”, disse Feitosa.

Ele afirmou que, até o fim deste ano, a Aneel pretende aprovar um novo regulamento sobre a apresentação dos planos de contingência e resiliência climática pelas distribuidoras.

Para a próxima temporada de chuvas, apesar da ausência de obrigatoriedade, os planos estão sendo levados voluntariamente à agência. “Esse procedimento vai se tornar uma rotina, a exemplo do que temos para o período de queimadas, quando as empresas já apresentam suas ações à Aneel”, afirmou o diretor.

Os planos de contingência buscam organizar e agilizar ações necessárias para o enfrentamento às emergências, minimizando as consequências negativas. Um dos pontos enfatizados por Feitosa é a comunicação com os consumidores.

No último verão, houve críticas à dificuldade de atendimento telefônico pelas distribuidoras e à demora no restabelecimento do serviço. Para o diretor, é fundamental que as empresas deem previsibilidade e estimativas reais de retorno do fornecimento em caso de apagões, a fim de reduzir a ansiedade e a insatisfação dos consumidores.

No primeiro semestre, a Aneel realizou uma tomada de subsídios para elaborar uma proposta de regulamento, que ainda não teve sua versão inicial divulgada e deverá passar por audiência pública. Na tomada de subsídios, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) fez algumas observações.

Para a entidade, os planos de contingência devem ser definidos por cada empresa levando em conta as particularidades e análises de riscos climáticos de cada área de concessão, sem a regulamentação de diretrizes mínimas pela Aneel.