Ampliação do Licenciamento Ambiental com a FEPAM é pauta do Prefeito Polis na capital

Com intuito de dar mais agilidade aos empreendimentos no Licenciamento Ambiental, o prefeito de Erechim, Paulo Polis e o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, estiveram nesta quarta-feira (17), em Porto Alegre na sede da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), onde foram recebidos pela diretora-presidente, Marjorie Kauffmann e da chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Aline Marra. A agenda foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB).

Atualmente a tabela de atividades licenciáveis do município de Erechim se refere ao que a Resolução Consema 372/2018 delega a todos municípios e ao Convênio de Delegação de Competências celebrado entre o município e a FEPAM, que compreende o Licenciamento Ambiental para viabilidade, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais e que podem representar riscos de poluição ou degradação ambiental. Na presente data, são 776 Licenças de Operação (validade de 4 anos); 87 Licenças de Instalação e 50 Licenças Prévias em vigor no município. Além disso, o município possui outro convênio com o Estado, que se refere à supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica.

Só no ano de 2021, estima-se que a Diretoria de Licenciamento Ambiental já emitiu em média 270 licenças e mais de 900 documentos que envolvem Alvarás de Supressão, ofícios, Autorizações Ambientais, certidões e declarações.

A Secretaria de Meio Ambiente tem abrangência cerca de 70% das atividades licenciadas dentro do município, e a estimativa, com um novo convenio, é chegar a 90% de serviços oferecidos, para que os munícipes não precisem buscar o órgão Estadual.

O prefeito Paulo Polis destaca que isso deve gerar facilidade de contato, menos tempo de espera e menos gastos nas solicitações. “Nosso intuito é facilitar e agilizar estes processos e a FEPAM sinalizou uma possibilidade bastante positiva de um novo convênio”, explica.

Neste ano foi lançado o Portal do Meio Ambiente no site da Prefeitura de Erechim, onde estão todas as informações referentes ao Licenciamento Ambiental. Atualmente, os processos podem ser encaminhados online, com intuito de facilitar, agilizar e desburocratizar os procedimentos de licenciamento ambiental.

No encontro também, esteve em pauta a liberação do Aterro Sanitário do Município, que está desativado desde 2017, e pode gerar mais economia no descarte dos resíduos orgânicos, que atualmente são enviados para uma cidade Catarinense.