Anatel estuda criar número para chamadas de cobrança

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende criar uma numeração específica para identificar chamadas para cobrança de dívidas. A medida segue o exemplo do código 0303 para as ligações de telemarketing. Nesta 5ª feira (4.ago.2022), o conselho diretor determinou que as áreas técnicas da agência proponham um prefixo para esse tipo de chamada. As ligações para cobrança e pedidos de doação haviam sido excluídas da obrigatoriedade de uso do 0303.

Os conselheiros também ampliaram as determinações da medida cautelar publicada em junho para combater o telemarketing abusivo. A cautelar estabeleceu o bloqueio de chamadas com duração inferior a 3 segundos e realizadas por usuários que façam mais de 100.000 ligações por dia.

Eis as novas determinações: todas as prestadoras de telecomunicações devem realizar o bloqueio de usuários; verificação dos números designados por usuário; operadoras devem enviar relatório de identificação das prestadoras que estão usando números não atribuídos. As empresas terão 30 dias para implementar as novas obrigações.

Segundo a Anatel, nos 30 dias anteriores à cautelar, 376 usuários realizaram mais de 100 mil chamadas com menos de 3 segundos em 1 dia. No período de 1 mês, fizeram cerca de 4,2 bilhões de chamadas curtas. O volume caiu 55% entre a semana de publicação da cautelar e a 2ª semana de julho.