Aposentados: STF vai recomeçar do zero julgamento da “revisão da vida toda”

Após uma vitória "parcial" de aposentados na chamada "revisão da vida toda", o Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar o julgamento do zero. A menos de 30 minutos do fim do prazo do chamado "plenário virtual" (em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem debate), o ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque para levar a questão ao "plenário físico". Não há data marcada para o novo julgamento.

O STF havia formado maioria – seis votos a cinco – a favor de aposentados do INSS na madrugada de 25 de fevereiro. Porém, o prazo do julgamento ia até 8 de março e, nesse intervalo, ministros poderiam modificar seus votos ou mesmo pedir destaque para levar o julgamento ao plenário físico, o que acabou ocorrendo. Nunes Marques havia sido vencido na questão – ele foi um dos cinco que votaram contra a revisão da vida toda.

Com o julgamento no plenário físico, o placar pode mudar. Um dos que votaram a favor da revisão da vida toda foi Marco Aurélio Mello, relator da matéria, ainda em 2021. Porém, na sequência ele se aposentou e foi substituído por André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que agora poderá votar.

A revisão da vida toda é a possibilidade de recalcular a aposentadoria para um grupo de beneficiários do INSS que trabalhou no período anterior ao Plano Real. Aposentados que foram prejudicados por uma mudança nas regras previdenciárias em 1999 solicitam um reajuste retroativo em seus benefícios, com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994. O Ministério da Economia estima que, em caso de revisão, o impacto para a Previdência pode chegar a R$ 46 bilhões até 2029.