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Com 49 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (20) a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A pasta irá trabalhar políticas públicas e programas voltados para a agricultura familiar. A Secretaria foi extinta em 2018, e suas atribuições transferidas para a Secretaria da Agricultura.
A retomada da SDR era um pleito direto da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), tratada ainda durante o segundo turno da campanha eleitoral junto ao então candidato e agora governador reeleito Eduardo leite. Por isso, a entidade comemorou o acolhimento da proposta pelos parlamentares.
"Precisamos de uma Secretaria que dê atenção às pautas da agricultura familiar. Uma pasta que cuide especialmente desse segmento, seus programas, como o Troca-Troca de Sementes, de forrageiras, de irrigação. Sabemos que a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural é ampla, tem outros compromissos, como fiscalização, exportação, defesa sanitária. Pedíamos uma pasta específica. A Fetag se colocou a disposição pra sugerir e atuar diretamente na construção de pautas para o setor, disse o vice-presidente da entidade, Eugênio Zanetti.
A recriação do órgão teve no deputado estadual Elton Weber (PSB), presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha do Parlamento, um dos principais articuladores junto à equipe de transição do governo eleito para os próximos quatro anos. Weber sempre foi favorável à manutenção da Secretaria, devido ao perfil diferenciado da agricultura familiar.
O parlamentar avaliou que, a partir de agora, será possível fortalecer programas, criar novas ferramentas de fomento e garantir que a execução das políticas públicas chegue, de fato, ao meio rural. Segundo ele, não haverá aumento de despesas com a retomada da SDR, mas a pasta que tornará mais ágil e efetivo o trabalho junto aos agricultores e aos municípios.
“A agricultura familiar é um segmento responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira, responsável por grande parte do Produto Interno Bruto dos municípios gaúchos. Por sua importância social e econômica, requer políticas diferenciadas e espaço próprio”, concluiu Weber.
