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No recente painel intitulado "Dengue - Uma Luta de Todos", promovido pelo Correio Braziliense, o coordenador científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, Alexandre Lima Rodrigues Cunha, destacou alternativas tecnológicas para enfrentar a epidemia de dengue. Segundo o coordenador, uma dessas alternativas, é o uso da bactéria Wolbachia, que tem mostrado eficácia em impedir a proliferação do vírus da dengue dentro do mosquito.
Cunha explicou que a introdução da bactéria no mosquito Aedes aegypti não só impede a transmissão da doença, mas também pode resultar na produção de descendentes estéreis, quando mosquitos machos infectados se acasalam com fêmeas. Ele citou o exemplo da Austrália, onde o projeto pioneiro conseguiu erradicar a dengue com sucesso. Além disso, enfatizou que não há riscos biológicos associados ao uso da Wolbachia, pois mais de 10 anos de pesquisa respaldam sua segurança.
Recentemente, em Minas Gerais, a Comissão de Constituição e Justiça do Estado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.991/24, proposto pelo deputado Gustavo Santana (PL), que visa utilizar o método Wolbachia no combate ao Aedes aegypti. O parecer favorável à constitucionalidade da matéria foi emitido pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Silva (União), destacando a importância de medidas complementares para enfrentar os desafios associados à proliferação do mosquito e às doenças por ele transmitidas.
O projeto de lei prevê a instituição do método Wolbachia como uma estratégia de controle biológico do Aedes aegypti, fortalecendo as medidas de combate às arboviroses, com enfoque especial na dengue. O texto também propõe parcerias entre entidades públicas e privadas para implementar o método, além de mecanismos de monitoramento e esclarecimento à população sobre sua utilização.
O relator do projeto, ao apresentar o substitutivo nº 1, ressaltou a existência de legislação vigente sobre o tema e explicou que a formulação e execução de planos ou programas administrativos são competências atribuídas ao Executivo. Assim, o novo dispositivo proposto estabelece diretrizes para a atuação do Estado na implementação da estratégia Wolbachia, reforçando o compromisso com a saúde pública e o combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Agora, o PL 1.991/24 será encaminhado à Comissão de Saúde do estado para análise e emissão de parecer, marcando um passo significativo na adoção de novas tecnologias e abordagens no enfrentamento da dengue e outras arboviroses. Com o apoio de especialistas como Alexandre Lima Rodrigues Cunha e o respaldo legislativo, a implementação do controle biológico mostra-se como uma esperança promissora na luta contra essas enfermidades que afetam milhões de pessoas globalmente.
