Busca por testamentos em Cartórios de Notas de Erechim na pandemia registra aumento em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita em Erechim. Pouco afeitos a pensar na morte, os erechinenses realizaram no segundo semestre de 2020 uma maior quantidade de testamentos registrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), que mostra um aumento de 33% no número de atos praticados no município em relação a 2019, em procedimento que agora também pode ser feito de forma online pela plataforma e-notariado (https://www.e-notariado.org.br).

O número total de 44 testamentos realizados diretamente em Cartórios de Notas de Erechim, no segundo semestre de 2020 é 33,33% maior do que os 33 atos feitos no mesmo período de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 34 pontos percentuais superior à média histórica municipal, que apontava queda anual de -1,81% nos testamentos realizados nos últimos nove anos, em Cartórios de Notas. Com 14 testamentos, agosto foi o mês com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães em Erechim.

Em âmbito estadual, o destaque nos atos de transferência de bens foi o testamento. Os 2.505 atos realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 6% maior do que os 2.357 atos feitos no mesmo período de 2019. A variação de um ano para outro é três pontos percentuais superior à média histórica brasileira, que apontava um crescimento médio anual de 3% nos testamentos em Cartórios desde 2010. Com 441 mil testamentos, setembro foi o mês com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no RS.

Outro fator que também contribuiu para o aumento no número de inventários é a possibilidade de o ato ser realizado de forma online. Desde maio de 2020, diversos serviços dos Cartórios de Notas podem ser feitos de forma completamente eletrônica, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br). Neste ambiente virtual o cidadão conta com toda a estrutura necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens com os mesmos efeitos, garantias e segurança do processo presencial. Desde o início dos atos eletrônicos, mais de 37 mil atos notariais já foram realizados de forma digital em todo País.

Testamento

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para realizar o ato é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a morte do testador