Câmara acelera projeto que permite vacinação particular contra Covid; o que diz a proposta

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana um projeto de lei que permite ao setor privado a compra de vacinas contra a Covid-19 e a vacinação particular em seus funcionários. A norma modifica regra que entrou em vigor no início de março, que determina a doação integral ao Sistema Único de Saúde (SUS) de todas as doses adquiridas por empresas particulares enquanto não for concluída a votação das camadas prioritárias da população.

Pela nova proposta, as empresas terão duas opções para fazer uso das vacinas que comprarem. Uma é a de destinar metade das vacinas a seus funcionários, com a outra metade sendo doada ao SUS. E a outra opção é a de vacinar tanto os funcionários quanto todos os parentes de primeiro grau dos empregados.

O projeto de vacinação particular ganhou velocidade na Câmara na última quarta-feira (31) após ser defendido publicamente pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar disse que o Brasil vive uma "guerra" contra o coronavírus e que, por isso, todas as armas teriam que ser utilizadas — inclusive, segundo ele, estímulos para que o setor privado compre imunizantes. A regra atual, de exigência da doação integral ao SUS, é vista por setores da política e do empresariado como pouco eficiente.

O apoio de Lira aproximou a proposta de ser votada na própria quarta pela Câmara. Mas os deputados recuaram e decidiram dedicar o dia de votações a outra iniciativa, a que amplia o grupo prioritário de vacinação.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é igualmente favorável a que o setor privado inicie um processo de vacinação particular. Também na quarta-feira (31), o ministro disse que via com "muita satisfação" a proposta. A declaração foi dada por ele após a primeira reunião do comitê criado para debater o combate à Covid-19, que reúne Queiroga, Lira, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).