Caso Kiss: Ex-prefeito e promotor de Justiça serão ouvidos hoje

O julgamento que apura responsabilidades sobre a tragédia na boate Kiss, que vitimou 242 pessoas e feriu outras 636, vai ser retomada nesta quarta-feira, a partir das 9h, no Foro Central de Porto Alegre. O prefeito de Santa Maria à época do incêndio, Cezar Schirmer, vai prestar depoimento.

O pedido para o ex-chefe do Executivo municipal comparecer ao júri partiu do advogado do réu Elissandro Spohr (Kiko), Jader Marques, sendo aceito pelo juiz Orlando Faccini Neto.

Após Schirmer, a previsão é de que mais três pessoas prestem esclarecimentos: o publicitário Fernando Bergoli, arrolado pela defesa do réu Mauro Hoffman; o gerente de empresa de bebidas Geandro Kleber de Vargas, também arrolado pelos advogados de Hoffman; e o promotor de Justiça Ricardo Lozza, arrolado pela defesa de Spohr. Com fala previsto de início para quinta, Lozza teve o depoimento antecipado, pelo juiz Orlando Faccini Neto, para esta quarta.

O promotor conduziu o termo de ajustamento de conduta (TAC) que exigiu obras para melhorias na boate antes do incêndio e que liberou a casa noturna para funcionar.

Quatro testemunhas prestaram depoimentos nesta terça

No sétimo dia do julgamento, que já é o mais longo da história da Justiça gaúcha ao superar o júri que esclareceu a morte do menino Bernardo Boldrini, mais três testemunhas, além de mais uma informante, depuseram. 

Pela manhã, o ex-operador de áudio da banda Gurizada Fandangueira, Venâncio Anschau, prestou depoimento. Arrolado pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, ele relatou que desabilitou o áudio dos microfones, admitindo que o erro impediu o vocalista do grupo musical (Marcelo) de alertar o público sobre o início do incêndio. Ainda durante a oitiva, ele afirmou que já tinha visto um show com utilização de pirotecnia dentro da Kiss.

O depoente também relembrou que Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, pediu à banda Gurizada Fandangueira o uso de mais pirotecnia nas apresentações. O pedido, segundo ele, ocorreu em outubro de 2012 – três meses antes da tragédia.

Na sequência, depôs a arquiteta Nívia da Silva Braido, que passou de testemunha para informante, devido a uma relação amorosa que teve com o ex-advogado da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Em relato que durou pouco mais de 20 minutos, ela disse ter sido consultada por Spohr para realizar as obras de melhorias na casa noturna, mas acabou não executando o trabalho. Nívia afirmou que o sócio da Kiss pensou, à época, em fazer as obras sem a supervisão de um responsável técnico. A arquiteta também destacou que sabia da realização de shows que envolviam artefatos pirotécnicos dentro da boate.

Depois de Nívia, prestou depoimento o ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, Gerson da Rosa Pereira, que coordenou as ações de combate às chamas na noite de 27 de janeiro de 2013. Em relato de mais de seis horas – o mais longo do julgamento até o momento – o ex-comandante afirmou que mesmo com o alvará vencido (PPCI), em razão da lei da época, não havia motivo para a boate ser interditada.

“Pelo que exigia a norma, ela oferecia [condições de operar] de acordo com aquele alvará que nós tínhamos, e que embora estivesse vencido. Aí é opinião pessoal minha, hoje não funciona, mas naquela época funcionava, não era objeto de interdição”, disse a terceira testemunha ouvida nesta terça.

Além disso, ele defendeu a atuação da corporação durante as ações de combate ao sinistro, e sustentou que a única viatura encaminhada à casa noturna, no dia da tragédia, era suficiente para apagar o fogo, já que segundo ele, era um incêndio controlado.

Pereira lembrou ainda que quando chegou na frente da casa noturna, a movimentação era de “total descontrole”, o que, de acordo com ele, é natural devido ao ineditismo da situação.

Já o último testemunho desta terça veio de Nilvo José Dornelles, que era proprietário de uma casa noturna concorrente da Kiss, em Santa Maria. Em depoimento, ele relatou, ao ser questionado pelo juiz, que banda Gurizada Fandangueira sempre utilizou artefatos pirotécnicos nas apresentações que fazia na boate dele. “Era uma característica”, declarou. O depoente disse ainda que outros grupos musicais também faziam o mesmo sem comunicação prévia.

“Só contratava (a banda) para tocar”, disse, ao ser questionado pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, que o arrolou como testemunha, sobre avisar os músicos a respeito da segurança na casa noturna.