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“Grande passo para a gestão pública municipal com melhores serviços para a comunidade”. Assim definiu o prefeito de Erechim, Paulo Polis, na manhã desta segunda-feira (5), no Salão Nobre da prefeitura, na assinatura do contrato com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para elaborar o projeto técnico de construção da nova estrutura administrativa, que será projetada para atender as necessidades do município pelos próximos anos. Na ocasião, estiveram presentes, também, consultores da FIA, Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, entidades, secretários, vereadores, imprensa e comunidade.
Dia especial
Segundo o prefeito, Paulo Polis, a assinatura do contrato para elaborar o projeto técnico da nova sede administrativa representa um dia diferente e especial, com tema novo, que está exigindo aprendizado constante da administração pública e a formação de parcerias, como a da FIA, que tem longa experiência em Parcerias Público-Privadas. “Precisamos aprender com quem faz bem-feito”, disse.
O prefeito agradeceu o empenho dos servidores públicos, da secretária de Administração, Izabel Ribeiro e o secretário de Gestão e Governança e presidente do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Edgar Marmentini, a parceria com os vereadores e os representantes do setor privado. “O papel do prefeito é fazer com que as coisas aconteçam, que os elos existam, que aconteça a ligação entre uma ponta e outra. Este é um dos atos mais simbólicos deste governo”, disse.
Assertividade
“Este Centro Administrativo vai além da dimensão da economicidade de recursos públicos, e vai trabalhar, também, com a lógica de assertividade dos serviços públicos, rapidez e agilidade. Precisamos andar na velocidade que o mundo está exigindo e o Centro Administrativo vem ao encontro do que precisamos”, comenta o prefeito.
“Assuntos complexos não têm soluções simples”
Conforme o prefeito, Paulo Polis, a construção do Centro Administrativo é um projeto para os próximos 25, 30, até 40 anos, a depender dos estudos. “Não é tão ágil quanto a gente espera, não funciona de um dia para o outro, assim como a concessão do saneamento público e a PPP da Iluminação Pública, são assuntos complexos que não têm soluções simples, mas precisamos avançar e é o que estamos fazendo aqui. Então, precisamos ter precauções, boas parcerias, que vão indicar o caminho certo. Em nenhum outro momento da nossa cidade tivemos tanta capacidade técnica e jurídica para fazer as mudanças acontecer com nossos servidores, junto com o auxílio do setor privado”, observa.
“Sem esqueletos no armário”
“Este é o primeiro passo, e muito importante, porque vamos, gradativamente, subir degrau por degrau, subir um e consolidar, subir outro e consolidar, para que lá no final, na assinatura do contrato, tenhamos segurança e não deixemos passivos para outros gestores, lá na frente. Da nossa parte, isso é fundamental, por isso, a qualquer solicitação do TCE ou outra instituição, nós nos requalificamos e fizemos o que precisa ser feito, para não deixar nenhum esqueleto no armário para os próximos gestores”, disse o prefeito Paulo Polis.
“Isso é magnífico”
Segundo o consultor, Ricardo Celoto, representante da Fundação Instituto de Administração (FIA), a instituição tem mais de 10 mil projetos ligados às áreas pública e privada, com trabalhos em quase todos os Estados da Federação e os maiores municípios do país.
“Este é um projeto que nos motiva muito, porque vemos um município tomando a frente na modernização da gestão pública, se antecipando aos investimentos, trazendo dinheiro para o Estado, gerando emprego e renda e criando um círculo virtuoso, que cada vez aumenta e faz a cidade crescer exponencialmente, e isso é muito importante”, disse.
O representante da FIA elogiou o programa Investe + Erechim e o fato de Erechim ter um Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que faz a administração de quase todos os projetos. “Isso é magnífico, porque municípios muito maiores e muito mais ricos ainda estão longe disso. A FIA agradece a oportunidade de trabalharmos juntos e vamos fazer o melhor possível”, ressalta Ricardo.
“Realização de um sonho”
De acordo com a secretária de Administração, Izabel Ribeiro, a assinatura do contrato com a FIA é o início da realização de um sonho para os servidores públicos municipais e, principalmente, para a população de Erechim. “O Centro Administrativo vai gerar economia superior a R$ 1 milhão por ano em alugueis, porque temos outros custos envolvidos, e teremos todos os serviços públicos num mesmo lugar, o que vai agilizar muito o andamento dos processos e a vida da nossa cidade”, disse.
A secretária Izabel Ribeiro ressaltou que a decisão de contratar a FIA foi da administração municipal e do Conselho Gestor, em função da qualificação técnica e notória especialização. “E, também, por ser auditada pelo TCE e Ministério Público, o que nos dá segurança jurídica. Pelos próximos 15 meses o estudo vai escolher a região em que será construído o Centro Administrativo, o terreno, qual será a definição da modelagem operacional, de engenharia, arquitetônica, jurídica, econômico-financeiro, acompanhando a consulta pública, audiência pública para licitação e, no fim, a assinatura do contrato de concessão. E já sabemos que tem empresas da cidade interessadas neste projeto, que será sustentável, com visão tecnológica e pensado de maneira moderna, com excelência”, ressalta.
“Modelo de gestão que veio para ficar”
O secretário de Gestão e Governança e presidente do Conselho Municipal Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, Edgar Marmentini, destacou o trabalho que vem sendo feito pelo Conselho Gestor e que os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) são prioridades desde o início do atual governo.
“Esse é um modelo de gestão que veio para ficar. A PPP do Centro Administrativo está chegando para fazer a diferença na gestão pública, como fará também a PPP da Iluminação Pública”, disse Edgar Marmentini.
