Deputados de SC aprovam o transporte de animais em ônibus

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que autoriza o transporte de animais de estimação pequeno e médio porte acompanhados de seus tutores nos sistemas de transporte intermunicipal em Santa Catarina. O Projeto segue agora para análise do governador e pode ser sancionado na próxima semana.

A medida, prevista no Projeto, vale para transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário.

O animal poderá pesar no máximo até 10 quilos, estar acondicionado em contêiner de fibra de vidro ou material similar e portar carteira de vacinação atualizada.

O pet não poderá ser transportado nos horários de pico do transporte coletivo e, caso emita barulhos excessivos, deverá ser solicitado o desembarque na estação mais próxima.

O autor do projeto é o deputado Kennedy Nunes (PTB). Conforme ele, a iniciativa partiu de entidades ligadas à proteção dos animais.

“O transporte de pets já é uma realidade nas aeronaves. O projeto também coloca essa possibilidade nos ônibus e demais veículos”, explicou Kennedy. “A permissão não visa apenas ao passeio, mas também quando for necessário levar o animal para uma clínica veterinária.”