Destinação de recursos de mais de 700 mil reais da PNAB em Consulta Pública

Na noite desta quinta-feira (16), a Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, com apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), realizou uma Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Centro Cultural 25 de Julho.

Inicialmente, o secretário de Cultura e Esporte, Marcelo Miorelli dos Santos, agradeceu a presença de conselheiros do CMPC e representantes de setoriais, além do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Jurandir Pezzenatto e da vereadora Sandra Picoli. “Esse processo aberto, apresentando as diretrizes da lei e ouvindo sugestões é muito importante para sermos assertivos na destinação dos recursos da PNAB e para fortalecer a comunidade cultural”, destacou.

Destinação de recursos

A PNAB, instituída pela Lei Federal Nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Neste primeiro ano, Erechim recebeu R$ 748.561,34 do Ministério da Cultura (MinC) e deve fazer a aplicação conforme os parâmetros estipulados pela lei, que foram apresentados pelas servidoras do Departamento de Cultura, Giovana Braggio e Gabriela Dalbosco.

A aplicação de recursos deve seguir 25% para Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), 20% para ações em área periféricas e rurais, 55% para ações gerais, além do percentual que pode ser retirado para contratação de assessoria. Entre as ações propostas inicialmente, foram apresentados uma Formação para Comunidade Cultural; um Edital da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV); a Qualificação da Biblioteca do CEU da Cultura, no bairro Progresso; e um Edital Erechim Cultura para projetos.

Após a apresentação, os participantes tiraram dúvidas e deram sugestões que foram registradas em ata. Como uma forma de complementar e ampliar a escuta à comunidade, almejando maior participação, a Secretaria de Cultura e Esporte elaborou um formulário online destinado aos munícipes, pessoas físicas e jurídicas, sobretudo aos que atuam no setor cultural. A participação online pode ser feita até 27 de maio, clicando aqui.