Eduardo Leite apresentará novo projeto de aumento do ICMS à base aliada

O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentará o que chamou de “novo plano” envolvendo as questões de arrecadação, como alteração da alíquota modal do ICMS e incentivos fiscais, à base aliada na manhã desta quinta-feira, no Palácio Piratini. A reunião servirá como um “termômetro” para o encaminhamento de um projeto de lei sobre o tema à Assembleia Legislativa, que o governo não descarta ocorrer ainda nesta semana, mesmo com a viagem do governador à Europa na sexta-feira.

Após apresentação de uma agenda de desenvolvimento econômico para o Estado a um grupo de empresários nesta quarta-feira, Leite disse que nos últimos cinco meses, período que está inclusa a tentativa frustrada de majoração do ICMS no final do ano passado, o governo pode esclarecer impactos desta medida e do corte de incentivos fiscais, que entraria em vigor neste mês, mas teve seus efeitos prorrogados em 30 dias.

Além disso, o governador cita o movimento de entidades empresariais que apresentaram uma proposta de majoração do ICMS de 17% para 19%. Na parte da manhã, representantes destas estiveram em reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, na Assembleia Legislativa, onde reforçaram a medida como um “remédio menos amargo” que os decretos que sustam incentivos.

“Estamos assimilando isso tudo e até amanhã o governo deve anunciar este encaminhamento. Não apenas sobre alíquota ou qual o percentual, mas também de compromissos a serem assumidos dentro de um pacto que a gente pretende fazer é pelo futuro do RS”, afirmou Eduardo Leite.

Embora haja um grupo de entidades que defendem a majoração da alíquota, muitas delas representando o setor de proteína animal, um outro, com mais de 200 adesões, se demonstra contrário, mantendo o cenário desafiador para Leite.

O governador disse que o que será apresentado à base será um “novo plano”, não se tratando mais de um plano A ou um plano B, sem confirmar que a alíquota proposta chegará aos 19%, mas afirmando a necessidade de aumento.

Nova prorrogação de decretos

Leite afirmou que havendo “perspectivas de aprovação” de um novo projeto na Assembleia, onde o governo não encontrou maioria na tentativa passada, os decretos que cortam incentivos fiscais de 64 setores e mexem no imposto da cesta básica podem ser novamente adiados.

“Uma vez apresentado, naturalmente para ser votado, pode vir a ensejar uma nova prorrogação dos decretos, mas ele não precisam ser feitos imediatamente. Nós vamos usar um pouco mais as próximas semanas para observar como é que o debate desse tema evolui. Se nós percebermos uma evolução suficiente pra ter uma perspectiva de ser aprovado esse novo plano, aí vamos trabalhar com a prorrogação”, disse. Os decretos entram em vigor no dia 1º de maio.

No final do ano passado, o governo encaminhou projeto para majoração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. Sem eco junto aos deputados estaduais para a aprovação, o Piratini acabou retirando o projeto e publicando decretos de cortes de incentivos fiscais a fim de aumentar a arrecadação do Estado, que entrariam em vigor no dia 1º de abril, mas tiveram seus efeitos adiados em 30 dias.