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Em uma reunião realizada nesta terça-feira (21), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e os Sindicatos filiados decidiram, por unanimidade, expressar sua oposição à proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. A FIERGS apresentou os seguintes motivos para seu posicionamento:
1. Impacto sobre o consumo e inflação: O aumento proposto terá impacto direto no consumo, tornando os produtos mais caros para os consumidores. Isso pode resultar em uma redução do poder de compra da população, afetando negativamente a demanda por produtos e serviços, especialmente entre as famílias de renda mais baixa.
2. Perda de competitividade das empresas: O setor industrial, que representa mais de 58% da arrecadação de ICMS, já enfrenta desafios em 2023, com queda na produção e fechamento de empregos. O aumento da alíquota implicará em maiores custos para as empresas, reduzindo sua competitividade no mercado e potencialmente abrindo espaço para empresas de outros Estados.
3. Risco de migração de empresas para outros Estados: A elevação do ICMS aumenta o risco de empresas migrarem para Estados com condições tributárias mais favoráveis, prejudicando a economia gaúcha, gerando perda de empregos e investimentos em outras regiões do país.
4. Desestímulo aos investimentos: O aumento proposto contribuirá para o aumento do "Custo RS", desestimulando investimentos no estado. O cenário de incertezas, custos operacionais elevados e carga tributária existente pode levar a uma redução nos investimentos no setor industrial, impactando o crescimento econômico e a geração de empregos.
5. Lições do passado: A FIERGS relembra os impactos negativos do aumento do ICMS em 2016, destacando que quase 80% dos industriais associaram as alíquotas elevadas a impactos nas margens de lucro e decisões de investir. O aumento foi também apontado como o principal responsável pela queda nas vendas, e muitos empresários consideraram a possibilidade de reduzir ou encerrar a produção no RS.
O manifesto encerra ressaltando a esperança de que os deputados estaduais considerem esses argumentos ao analisar a proposta, decidindo seu voto com base no que considerarem mais adequado para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
