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No início deste mês, visitou a Prefeitura de Erebango, o assessor tributário, Osmar Kuhn. Na oportunidade, esteve reunido com o prefeito, Valmor José Tomelero, a secretária de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Milena Hoppen Zanatta e o contador Alberto Carlos Janich, para conversar sobre as ações voltadas ao Programa de Educação Fiscal no município.
Segundo Osmar, o roteiro pelos municípios marca o encerramento do segundo semestre de 2022 para que seja feita a conclusão dos trabalhos junto aos professores e a divulgação das atividades. “Do mesmo modo, é essencial reforçar a importância da Nota Fiscal Gaúcha, para que os munícipes continuem se cadastrando e, a cada compra, insiram o número do CPF e, assim, haja o retorno de ICMS para a receita certa. Os beneficiários do Auxílio Brasil também poderão ter mais uma receita, além do valor de R$ 100”, explica o assessor ao salientar que, iniciar essa conscientização na infância é imprescindível para que os estudantes entendam a função social dos tributos.
Para a secretária de Educação, é extremamente importante receber orientações para auxiliar nesse processo e que ele seja feito de maneira correta. “São diversos pontos que envolvem as questões relacionadas à arrecadação do ICMS e vale destacar que, além das atividades que já são desenvolvidas nas escolas e com a população, de modo geral, é preciso fazer todos os registros, seguindo os critérios exigidos pelo Programa de Integração Tributária (PIT)”, comenta, citando também o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), cujas provas foram realizadas em outubro deste ano. O propósito é avaliar a Educação Básica, qualificar o sistema educativo no Estado e subsidiar a política de distribuição do ICMS a partir de resultados na área.
