Erechim receberá Encontro de Controle e Orientação do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 14ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Erechim. O evento ocorre na próxima quinta-feira (23), no campus central da URI

De acordo com o TCE - RS a atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências da instituição e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 55 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC)

Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.

À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:

1. Nova Lei de Licitações e Contratos;
2.  Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;
8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.

Os participantes poderão inscrever-se para participar de duas salas (uma das 14h às 15h30 e outra das 15h45 até às 17h), o que dará direito à emissão de certificado após o evento.

Ao longo dos meses de junho, julho e agosto as outras seis cidades que possuem Serviços de Auditoria do TCE-RS e mais a Capital, também receberão edições dos ERCOs. As datas e locais serão divulgados em breve. A abertura dos eventos ocorreu em Santa Cruz do Sul, e teve mais de 750 inscrições. Caxias do Sul foi a segunda cidade a receber o Encontro, no dia 09, e contou com o mesmo número de participantes.