Estado realiza assinatura de convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo I

Foram realizados nesta terça-feira (12/12), no Palácio Piratini, o lançamento do programa Reconstrói no Campo e a assinatura dos convênios da primeira fase do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. As iniciativas do governo do Estado devem injetar R$ 69 milhões na agricultura familiar de municípios atingidos por eventos climáticos adversos neste ano. O governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, participaram da cerimônia.

O governador destacou que o apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento com sustentabilidade, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. Leite também reforçou que o Estado está ao lado dos produtores que sofreram com os eventos climáticos. 

“As medidas que estamos anunciando hoje se somam às ações de reconstrução e apoio aos municípios que já vínhamos realizando. Para todos aqueles que foram afetados, quero dizer que saibam que não estão sozinhos. Tudo o que for possível será feito. Juntos vamos superar esse momento difícil”, disse.

Nesta primeira etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo foram contemplados 22 municípios. A iniciativa tem o propósito de disponibilizar recursos para a recuperação de áreas cultiváveis em cidades que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre 15 e 16 de junho de 2023, buscando restabelecer plenamente sua capacidade produtiva. O objeto do convênio é a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura. O investimento do Estado nesta etapa é de R$ 10 milhões.

Assinaram o convênio para início do projeto os municípios de Maquiné, Caraá, Morro Reuter, Venâncio Aires, Riozinho, Itati, Ivoti, Três Forquilhas, Osório, Rolante, Bom Princípio, Dois Irmãos, Lindolfo Color, Presidente Lucena, Santo Antônio da Patrulha, Igrejinha, Taquara, Gravataí, Nova Hartz, Araricá, Morrinhos do Sul e Parobé.

A etapa II do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo será voltada para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do Norte do Estado, que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos. Poderão participar do programa as cidades afetadas pelos eventos climáticos adversos que ocorreram entre 2 e 6 de setembro e entre 2 e 3 de novembro. Farão parte os municípios que se encontram em estado de calamidade pública ou em situação de emergência legalmente homologado por decreto estadual até a data de celebração do convênio e que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados dos levantamentos realizados pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

Os municípios aptos podem enviar projetos até 18 de dezembro. Para a segunda fase do programa, o Executivo estadual disponibilizará R$ 15 milhões. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ronaldo Santini, garantiu que as ações buscam minimizar as perdas dos agricultores familiares. “Nossos esforços são no sentido de auxiliar o produtor a retomar a produção, facilitando o seu acesso ao crédito para reestruturação da propriedade”, afirmou Santini.

Programa Reconstrói no Campo I

Além dos convênios do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, foi assinado o decreto de lançamento da primeira etapa do Programa Reconstrói no Campo. Nas duas etapas, serão viabilizados até R$ 44 milhões em operações.

A etapa I do programa beneficia 62 municípios atingidos pelos ciclones de junho e julho e é destinada aos agricultores pertencentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pela iniciativa, o agricultor vai ter juro zero nos financiamentos que chegam até R$ 20 mil, por meio do Banrisul, responsável pela operacionalização do programa. A perspectiva é de que sejam beneficiados 1.000 agricultores, podendo atingir um grupo ainda maior, de acordo com a variação da busca pelo crédito.

Nos próximos dias, deve ser anunciado o Programa Reconstrói no Campo II. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade ao crédito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), subsidiando juros por meio de parceria com instituições financeiras.

O principal atrativo do programa é o financiamento para investimento dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias com taxa de 8% a.a. Dessa forma, o governo estadual subsidiará 5% de juros e o produtor arcará com apenas 3% de juros dentro do limite financiado. Pela proposta, os produtores poderão assumir financiamentos de até R$ 48 mil com valores subsidiados.

O público-alvo são médios produtores rurais de municípios gaúchos com situação de calamidade ou emergência homologados pela Defesa Civil a partir dos eventos climáticos de setembro de 2023. No total, são 20 municípios em situação de calamidade e 158 em situação de emergência.