Fiergs, Farsul e Fecomércio-RS divulgam manifesto: “Ninguém está acima da lei”

Três das principais entidades empresariais do Rio Grande do Sul divulgaram, nesta terça-feira (8), um manifesto conjunto em defesa da Constituição, da estabilidade institucional e da igualdade perante a lei. O documento é assinado pela Fiergs, Farsul e Fecomércio-RS e sustenta que o país depende de instituições fortes, mas também submetidas às regras constitucionais.

Embora o texto não mencione nominalmente autoridades ou órgãos públicos, algumas das afirmações são diretas. As entidades dizem que a autoridade deve ser construída pela “transparência, pela imparcialidade e pelo cumprimento estrito da Constituição”, acrescentando que esse princípio deve alcançar inclusive aqueles que deveriam ser seus principais guardiões.

“Defendemos apuração, não condenação prévia. Igualdade perante a lei, não privilégios”, registra o manifesto. Em outro trecho, as federações afirmam que nenhuma instituição está acima da Constituição e que “ninguém está acima da lei”.

Entidades relacionam crise institucional à economia

Fiergs, Farsul e Fecomércio-RS também levam a discussão para o ambiente econômico. Na avaliação das entidades, períodos de instabilidade institucional reduzem a confiança necessária para decisões empresariais e podem atingir investimentos e geração de empregos.

“Instabilidade institucional é instabilidade econômica: afasta investimento, trava emprego e trava o país”, afirma o documento.

O posicionamento conjunto ganha peso pela representatividade das três organizações. A Fiergs reúne o setor industrial gaúcho; a Farsul representa produtores e entidades do agronegócio; e a Fecomércio-RS atua junto ao comércio de bens, serviços e turismo. Ao assinarem uma manifestação conjunta, as federações colocam o setor produtivo do Estado no debate sobre o funcionamento das instituições brasileiras.

O manifesto procura ainda afastar o posicionamento de uma disputa político-partidária. Segundo as entidades, a defesa das regras institucionais “não é pauta de governo ou de oposição, de direita ou de esquerda”, mas uma questão relacionada ao funcionamento da República.

Ao mesmo tempo, o documento estabelece uma cobrança que vale para todos os poderes e autoridades: investigações devem ocorrer sem antecipação de culpa, mas cargos e instituições não podem servir como proteção contra apurações. A mensagem final das três federações resume o tom adotado: “Nenhuma instituição está acima da Constituição. Ninguém está acima da lei.”