Governo avalia uso do FGTS para ajudar brasileiros a quitar dívidas
Proposta ainda em estudo busca ampliar crédito e reduzir endividamento, mas gera debate sobre impactos no fundo.
A equipe econômica do governo federal estuda liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitar dívidas. A possibilidade integra um novo pacote de crédito em elaboração e foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo ele, a proposta ainda está sendo debatida com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que avalia com cautela os possíveis impactos sobre o fundo. Por enquanto, não há decisão tomada nem definição sobre como a medida poderá funcionar.
O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como foco reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas analisadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.
O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, além de incluir débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.
A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.
