Economia

Governo federal assina reajuste de 9% para servidores do Executivo

Aumento precisa ser aprovado pelo Congresso; intenção é começar a pagar novo valor a partir de maio.

Por Agência Brasil Publicado em 24/03/2023 19:36 - Atualizado em 03/06/2024 11:46

O governo federal oficializou, nesta sexta-feira, o acordo de reajuste de 9% para os servidores do Poder Executivo, incluindo uma correção de 43,6% no valor auxílio-alimentação, que sobe de R$ 458 para R$ 658. Os novos valores foram negociados com entidades representativas e vão custar R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos neste ano.

Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado, por meio de um projeto de lei, pelo Congresso Nacional, porque modifica a lei orçamentária já aprovada pelo Legislativo. O Executivo negocia a aprovação a fim de começar a pagar os reajustes em maio. Já o aumento no auxílio-alimentação é previsto em uma portaria assinada, também nesta sexta, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A proposta de recomposição de 9%, que contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas da Lei nº 8.112/90, havia sido aceita pela maioria das entidades de classe do funcionalismo, na sexta-feira passada. De início, enquanto os funcionários pediam aumento de 13,5%, o Executivo, em fevereiro, sugeria recomposição gradual, de 7,8% em março, 8,5% em abril e 9% em maio.

No início de março, porém, o governo recuou e ofereceu 8,4%, o que causou indignação entre as entidades representativas porque, com esse percentual, não se atingiam os R$ 11,2 bilhões previstos no Orçamento para o reajuste dos funcionários do Executivo.

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