Governo federal decide comprar vacinas contra o coronavírus dos laboratórios Pfizer e Janssen

O Ministério da Saúde decidiu, nesta quarta-feira (03), assinar contrato para a compra de vacinas dos laboratórios Pfizer e Janssen. Os contratos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues.

Em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou à entidade que a elaboração do contrato com a Pfizer está em andamento.

A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A da Janssen recebeu aprovação de autoridades sanitárias de outros países. Outras vacinas avaliadas pela Anvisa — como a CoronaVac e a de Oxford, as duas que atualmente estão sendo aplicadas no Brasil — receberam somente a autorização para uso emergencial.

O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer sob o argumento de que o laboratório impunha condições “draconianas”. A principal queixa do Ministério da Saúde era de que a Pfizer não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.

A decisão pela compra das vacinas dos dois laboratórios foi tomada em razão da aprovação pela Câmara dos Deputados, na terça (02), de um projeto que facilita a compra de vacinas pelo governo federal, Estados, municípios e empresas.

Segundo o projeto aprovado, enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela Covid-19, os três entes federativos estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.