Grupo de Trabalho dos Hospitais de Pequeno Porte da AMAU defende aprovação do PL 59/2020

Integrantes do Grupo de Trabalho dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) da AMAU (Associação de Municípios do Alto Uruguai) estarão presentes na reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, 12, às 14h, no Auditório Alceu Collares na sede da Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre. Entre eles o presidente da AMAU, o prefeito de Getúlio Vargas Mauricio Soligo, o prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, e o prefeito de Gaurama, Leandro Puton, coordenador do GT, além de outros prefeitos. A pauta do encontro é o PL 59/2020 - Emenda 2022 referente aos Hospitais de Pequeno Porte.

O PL 59/2020 institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade.

Segundo o prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, integrante do Grupo de Trabalho da AMAU, a Emenda foi retirada, mas como o PL segue na pauta e poderá ser votado em próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa do RS, haverá esta reunião dos prefeitos que possuem HPPS em suas localidades. Estão sendo convidados os Deputados, para que escutem a manifestação dos prefeitos e o pedido de apreciação na íntegra do PL 59/20 - sem alterações (com obstetrícia e financiamento). Caso a emenda seja aprovada, a medida tira a responsabilidade do Estado no financiamento e manutenção dos hospitais, além de impossibilitar a realização de partos e cesáreas.

Este é o posicionamento também da AMAU. “Queremos que o projeto seja aprovado na íntegra, sem emenda”, afirma Bordin. De acordo com ele, na segunda-feira, em Porto Alegre, estará sendo pedida a aprovação urgente deste projeto de lei para desafogar os hospitais regionais e para que se tenha atendimento nos hospitais pequenos. “Queremos que eles possam também fazer pequenas cirurgias e internar”, destaca.