ICMS no RS: sem apoio, governo deve retirar o aumento do imposto da pauta da AL

O governador Eduardo Leite (PSDB) deve anunciar, nesta terça-feira, a retirada do projeto de majoração da alíquota modal do ICMS, de 17% para 19%, da pauta da Assembleia. A decisão está sendo analisada e é a mais provável considerando a posição de líderes de bancadas da base aliada do Executivo, realizada nesta segunda-feira à tarde.

Não há, no momento, o apoio necessário para aprovar a iniciativa em plenário. A posição majoritária manifestada no encontro foi a de esperar alguns meses para verificar o comportamento da arrecadação. O desgaste que o apoio ao aumento de impostos traria nas eleições municipais também foi decisivo. O novo recuo do governo em relação à majoração da modal, tentativa que acabou retomada após movimento de ala de entidades, se confirmado, levará à prática o plano B, de cortes nas concessões de incentivos fiscais.

Após um adiamento, os decretos têm previsão de entrarem em vigência nesta quarta-feira. A tendência é a de que Leite mantenha a data. Os cortes, no entanto, devem passar por adequações, como a retirada do impacto em relação a produtos da cesta básica. O reflexo dos cortes nos incentivos sobre estes itens são o principal alvo das críticas de parlamentares e de entidades do setor empresarial. Nesta segunda-feira, sindicatos de categorias do funcionalismo entregaram ao governador carta apoiando a majoração da alíquota modal do ICMS e também a redução dos incentivos. O encontro foi articulado pelo deputado Thiago Duarte (União Brasil).

O parlamentar marcou ainda, junto ao presidente da Assembleia, Adolfo Brito, encontro, às 11h45 desta terça-feira, para que representantes dos sindicatos entreguem o documento aos líderes das bancadas, após reunião do grupo. O projeto de majoração da modal, integrado ainda por outras ações, como programa de renegociação de dívidas, passaria a trancar a pauta no plenário da Assembleia no dia 14.