Inquérito do MPRS resulta em mudança operacional do Corpo de Bombeiros em atendimentos envolvendo abelhas

Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Corpo de Bombeiros Militar atualizou o Procedimento Operacional Padrão (POP) da corporação no que diz respeito ao atendimento de ocorrências envolvendo a existência de abelhas e vespas.

Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a mudança foi motivada por denúncia recebida na Promotoria via internet, que teve como base o Tratado de Preservação das Abelhas, assinado pelo Brasil no G5, em prol da preocupação mundial com alimentação da população da terra, já que as abelhas são consideradas fundamentais para o cultivo de alimentos, e o fato de que o Estado do Rio Grande do Sul não teria procedimentos adequados para lidar com esses animais.

A partir daí, foi instaurado inquérito civil na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente com objetivo de revisar e atualizar o POP. Ao longo dos trabalhos (troca de ofícios, reuniões e audiências públicas), por meio de contatos com especialistas, foi identificado que o extermínio do enxame é medida extrema a ser tomada. Entretanto, a regra adotada pelo Corpo de Bombeiros de Porto Alegre em relação às ocorrências com abelhas era o extermínio, ainda que houvesse possibilidade de remanejo para um local de preservação ou adoção de criadores.

No novo texto do Procedimento Operacional Padrão, que tem por finalidade orientar o bombeiro militar a executar ações de remoção de fontes de perigo relacionadas a ninhos e enxames de abelhas e vespas, de modo a preservar a vida, passou a prever que, se não houver mais comportamento agressivo, deverá ser solicitada presença de profissional habilitado para remoção, caso seja impossível realizar o controle ou extinção do perigo. Essa remoção deverá ser feita, preferencialmente, por apicultores já cadastrados perante a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, informação que será compartilhada com o Corpo de Bombeiros Militar do RS.

Em nova audiência realizada em julho deste ano, o representante do Corpo de Bombeiros informou que o POP já havia sido atualizado e publicado, com as sugestões apontadas. Ressaltou também que estaria em andamento processo de compra de equipamentos para proteção dos profissionais que realizariam a retirada das abelhas.

“O expediente, que já foi arquivado, permitiu a revisão do documento que orientava a atuação do Corpo de Bombeiros em ocorrências que envolvem abelhas, internalizando sugestões de professores universitários especialistas no tema e servidores da SEAPDR”, destaca Alexandre Saltz. O promotor lembra, por fim, que a questão da mortandade de abelhas causada pelo uso de inseticidas associados à agricultura é acompanhada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre em diversos expedientes. O arquivamento do inquérito civil ainda aguarda homologação do Conselho Superior do MPRS.