INSS mantém cemitérios e imóveis inusitados em seu acervo imobiliário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui um patrimônio imobiliário amplo e, em alguns casos, inusitado. Entre aproximadamente 4.800 imóveis espalhados pelo Brasil, a autarquia mantém sob sua titularidade dois cemitérios e uma escola, localizados nos estados do Maranhão e do Rio de Janeiro.

Segundo o INSS, o acervo foi formado ao longo de décadas, principalmente a partir da incorporação de bens pertencentes a antigos institutos de previdência. Em outros casos, os imóveis passaram para a autarquia como forma de quitação de dívidas previdenciárias, o que explica a diversidade e, por vezes, a peculiaridade dos bens.

Um dos casos ocorre no município de Colinas (MA), onde um terreno localizado na Rua João Lisboa havia sido doado para a construção de uma agência do INSS. Durante estudos técnicos, porém, a área foi identificada como um antigo cemitério, o que inviabiliza qualquer tipo de obra em razão de restrições legais, ambientais e patrimoniais.

Outro exemplo é a chamada “Quinta do Lebrão”, em Teresópolis (RJ). O extenso imóvel, ocupado desde a década de 1950, abriga atualmente cerca de 5 mil famílias, além de empresas, um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) e o Cemitério Municipal, permanecendo formalmente registrado como patrimônio da autarquia federal.