Justiça gaúcha repassa R$ 86 milhões ao governo estadual para realização de cirurgias e exames

A fim de acelerar o ritmo de cirurgias e exames em pacientes diagnosticados com câncer, cujos atendimentos ficaram represados durante a pandemia de coronavírus, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o governo gaúcho assinaram, nesta segunda-feira, na sede da Corte, em Porto Alegre, acordos que preveem repasse de R$ 86 milhões à saúde. Com foco no reforço do atendimento na área de oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram assinados Termos Aditivos de Contrato com 15 hospitais gaúchos e portarias com 10 municípios.

Os recursos doados pelo TJ vão permitir a realização de 8.881 cirurgias e 66.863 exames. A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que o Poder Judiciário “não está encastelado” e explicou que a austeridade da gestão orçamentária de sucessivas gestões permitiu a doação de valores. Iris Helena ressaltou que o TJ está entre os melhores do país. “Em dez anos, diminuiu gastos e aumentou receita”, comparou.

O governador Eduardo Leite afirmou que a injeção de recursos nas casas de saúde vai permitir ampliar a capacidade de serviços. De acordo com ele, a aplicação da verba a fim de ampliar a realização de exames e diagnósticos em oncologia impacta no próprio Judiciário ao reduzir a demanda de processos abertos pela não-prestação de serviços na área da saúde.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicou que ao todo 26 instituições estarão habilitadas a receber o aporte (veja lista abaixo).

Hospitais que assinaram termo aditivo de contrato (conforme portaria SES Nº 185/2023):

Gestão estadual:

•  Hospital Santa Casa de Bagé
• Hospital Santa Casa de Uruguaiana
•  Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta
• Hospital Santa Terezinha de Erechim
•  Hospital de Caridade de Ijuí
• Hospital de Clínicas de Passo Fundo
• Hospital Santa Casa de São Gabriel

Gestão municipal:

• Hospital Escola – UFPEL (Pelotas)
• Hospital Santa Casa (Pelotas)
• Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
• Hospital Centenário (São Leopoldo)
• Hospital Ana Nery (Santa Cruz do Sul)
• Hospital de Caridade (Cachoeira do Sul)
• Hospital Bruno Born (Lajeado)
• Hospital Ivan Goulart (São Borja)

Hospitais habilitados e elegíveis que assinaram nova portaria da Secretaria Estadual da Saúde para Repasses:

Gestão Estadual:

• Hospital Santa Casa (Rio Grande)
• Hospital Santo Ângelo (Santo Ângelo)
• Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)

Gestão Municipal:

• Hospital de Clínicas de Porto Alegre
• Hospital Santa de Casa de Porto Alegre
• Hospital Nossa Senhora das Graças (Canoas)
• Hospital Geral de Caxias do Sul
• Hospital Pompéia (Caxias do Sul)
• Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
• Hospital São Lucas/PUCRS (Porto Alegre)