Mãe e companheira vão a júri popular pela morte do menino Miguel, em Imbé

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, vão a júri pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, ocorrida em julho de 2021 em Imbé, no litoral Norte. O juiz Gilberto Pinto Fontoura, da Comarca de Tramandaí, proferiu a sentença nesta sexta. Ainda não há definição da data do julgamento.

Conforme a decisão do magistrado, que acolheu a denúncia do Ministério Público Estadual, as mulheres serão levadas ao Tribunal do Júri pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a vítima) e ocultação de cadáver.

O juiz refere que “há possibilidade” de que o crime de homicídio tenha ocorrido conforme detalha a denúncia. O MP acusa Yasmin de ter batido a cabeça do filho violentamente contra uma parede e, a partir de então, com o apoio da companheira, de ter mantido o menino preso em um guarda-roupas e sem alimentação. A denúncia ainda aponta que ambas ministraram remédios inadequados e não prestaram socorro a Miguel, o que levou o menino à morte. Em depoimento à Polícia, Yasmin confessou ter colocado o corpo do filho dentro de uma mala e jogado nas águas do rio Tramandaí.

As três qualificadoras do crime de homicídio foram mantidas pelo juiz. Motivo torpe, pelos indícios de que as acusadas entendiam que o menino era um entrave para o que supunham ser a felicidade do casal; meio cruel, porque após intensas agressões e aplicação de medicamentos, o menino não recebeu cuidados médicos adequados, causando sofrimento atroz e desnecessário; e recurso que dificultou a defesa da vítima, por indícios de que Miguel ficou debilitado física e psicologicamente.

O MP também sustenta que os maus-tratos a que Miguel era submetido configura um dos crimes conexos – de tortura -, que também deve ser analisado pelo júri.

Na sentença, o juiz cita a existência de provas e depoimentos colhidos durante a instrução processual, concluindo que “a acusação demonstra grau elevado de admissibilidade”. A prisão preventiva das rés, ambas recolhidas ao Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, segue mantida. Com isso, elas não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Após semanas de buscas organizadas pelo corpo de Bombeiros, o corpo de Miguel nunca chegou a ser encontrado. Apesar de confessado que jogou o corpo nas águas em depoimento à polícia, Yasmin se manteve em silêncio quando interrogada pelo juiz. As rés e testemunhas foram ouvidas em novembro do ano passado, em Tramandaí.