Maio laranja: Crimes com imagens de violência sexual infantil aumentam 10% no Brasil

A violência em ambientes virtuais é um problema que preocupa cada vez mais famílias em todo o mundo e crimes de abuso e exploração sexual podem atingir qualquer criança ou adolescente, especialmente com o uso massivo da internet por meio de celulares, tablets ou computadores.

A SaferNet, associação civil de direito privado e sem fins lucrativos, estima que foram registradas 111.929 denúncias de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual contra crianças no Brasil em 2022, o que representa um aumento de 9,91% em relação ao ano anterior.

A interação das crianças com estes aparelhos acontece de maneira intensiva e cada vez mais precoce. A pesquisa TIC Kids Online Brasil, realizada pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), apontou que 88% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que usam a internet no Brasil têm pelo menos um perfil nas redes sociais, sendo que 78% dos entrevistados possuem smartphone e 53% acessam a internet pelo celular.

Para conscientizar mães, pais e responsáveis por crianças e adolescentes, além da sociedade como um todo, a campanha do Maio Laranja realiza uma ação de conscientização sobre o enfrentamento e prevenção ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes.

Neste ano, a campanha ocorre pela primeira vez durante todo o mês através de uma lei federal aprovada em 2022. A autoria do projeto na Câmara foi da então deputada Leandre Dal Ponte (PSD-PR), atual secretária da mulher e igualdade Racial do estado do Paraná.

Uso de inteligência artificial

Atualmente, existe um recurso denominado como deep fake, técnica de inteligência artificial que altera áudios e vídeos para assumir uma identidade falsa.

Nesta situação, a pessoa desperta a confiança da vítima, que pensa ser real por conta das vídeo-chamadas que realiza com o outro.

O ambiente virtual está entre os principais locais onde mais ocorrem agressões contra crianças e adolescentes. O dado é da Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra Crianças no Ambiente Doméstico, lançada pelo ChildFund Brasil, com o apoio da The LEGO Foundation.

Atento à gravidade desse cenário, o ChildFund Internacional elaborou uma cartilha para prevenir o abuso e exploração sexual on-line de crianças e adolescentes.

O documento, que estará disponível no site do ChildFund Brasil, contém orientações importantes para mães, pais, crianças e outros cuidadores, além de recomendações direcionadas às organizações.

Equipamentos eletrônicos são uma das principais distrações das crianças

Segundo o estudo do ChildFund Brasil, os equipamentos eletrônicos conectados à internet foram citados de maneira recorrente pelas crianças nas entrevistas e grupos de discussão como uma de suas principais distrações. Esta cartilha revela os perigos do “grooming” e do “sexting”.

O primeiro termo se refere ao aliciamento de menores através da internet com o intuito de assediar ou abusar sexualmente da criança no ambiente virtual.

O segundo está relacionado ao ato de filmar ou tirar fotografias de si próprio com conteúdo sexual, erótico ou pornográfico e enviar estas imagens ou vídeos a uma pessoa supostamente de confiança por celular ou outro dispositivo eletrônico.

Embora o sexting seja uma prática comum, quem recebe e compartilha as imagens pode viralizá-las sem o consentimento da outra pessoa. Quanto maior esse movimento, mais exposição o autor das imagens terá. Há também a possibilidade de hackear as informações pessoais do autor das fotos e vídeos.

Confira algumas orientações da cartilha

1. Como na vida real, fale com o seu filho sobre as regras de utilização da internet e ações que possam colocá-lo em risco, por exemplo, não conversar com estranhos ou publicar informações pessoais, como endereço, escola onde estuda e números de documento ou de telefone.

2. Alinhe a utilização da internet em casa, tais como horários e locais. É melhor se o computador for colocado num local de acesso de toda a família. Utilize os controles parentais e crie contas em aplicações a que pais, mães e cuidadores tenham acesso, tais como YouTube Kids ou Google Kids.

3. Crie espaços de confiança para que as crianças possam dizer se tiveram experiências desagradáveis na internet. Ensine aos seus filhos sobre o que significam os termos “público” e “privado” no ambiente on-line e os oriente a compartilhar perfil e conteúdo somente para pessoas conhecidas.

4. Oriente seus filhos a não publicarem conteúdo no modo “público” ou enviar fotografias on-line para pessoas desconhecidas. Encoraje os seus filhos a serem gentis e respeitosos no mundo digital e os ensine a não espalhar fofocas, partilhar histórias e/ou fotografias que possam magoar ou envergonhar outra pessoa.

5. Crie atividades para que os seus filhos interajam positivamente com amigos, família ou sozinhos on-line e com segurança. Ajude-os a identificar publicidades ou notícias falsas divulgadas no ambiente virtual.

6. Ensine aos seus filhos e filhas como ajustar as medidas de segurança nas suas redes sociais, com o objetivo de ajudá-los a proteger a sua identidade e as suas informações privadas.

7. Fale com os seus filhos sobre como bloquear, reportar e denunciar conteúdos que os tornam desconfortáveis ou incomodados nas redes sociais que utilizam

8. Após o uso, oriente seus filhos a fechar a sessão de seus e-mails, redes sociais e contas bancárias, ter senhas fortes com pelo menos 8 caracteres e letras, símbolos e números. É melhor usar letras maiúsculas e minúsculas, mas acima de tudo, evitar usar palavras previsíveis como o seu nome ou o da sua família.

Diálogo e atenção a mudanças de comportamento

A cartilha também alerta para a importância de prestar atenção às mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes.

Caso eles apresentem sinais de medo, ansiedade, angústia ou isolamento, os familiares ou cuidadores podem conversar para identificar se há algum incômodo durante o uso da internet.

É necessário reforçar as relações de confiança para que crianças e adolescentes saibam a quem recorrer se forem vítimas de violência ou outras situações incômodas na internet.

Casos de violência on-line podem ser denunciados à polícia pelo número 190. Outra possibilidade é fazer a denúncia pelo Disque 100 ou utilizar sites como o portal da Safernet.