Mercado formal de trabalho voltou a registrar expansão no Rio Grande do Sul em 2019

Após quatro anos de resultados que apontaram perdas ou estagnação, o mercado formal de trabalho gaúcho voltou a registrar expansão em 2019, com uma alta de 2% em relação aos 12 meses anteriores e um saldo positivo de 57.194 vagas de trabalho.

O resultado, ainda em um cenário pré-pandemia, é idêntico ao do Brasil em termos percentuais e o primeiro aumento na série desde 2014. Mesmo com a recuperação, o número de empregados registrados no Rio Grande do Sul em 2019 (2,96 milhões) ainda estava abaixo do patamar de 2015 (3 milhões) e do nível de 2014 (3,1 milhões), quando obteve o seu número máximo.

Os dados do Boletim de Trabalho do RS, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, mostram que a alta veio acompanhada de uma mudança no tipo de vínculo de trabalho.

O documento, elaborado pelos pesquisadores Guilherme Xavier Sobrinho e Raul Bastos, aponta um avanço das modalidades com menos direitos, muitas delas estabelecidas ou alteradas na reforma trabalhista de 2017, em detrimento dos vínculos mais tradicionais, com mais garantias.

No caso do Rio Grande do Sul, as formas de contratação mais flexíveis ou menos protegidas representavam 2,9% do emprego em 2017, participação que saltou para 15,3% dos vínculos formais em 2019, índice superior ao do Brasil (13,9%). Entre essas formas de emprego, a maior responsável pelo crescimento foi a de vínculos de CLT com empregador pessoa jurídica, no meio urbano e por tempo determinado, que representava 12,3% dos vínculos no mercado formal gaúcho em 2019.

Nesse segmento, essa forma de contratação se destacou nas atividades do subsetor industrial de alimentos e bebidas (22%), comércio (atacadista, com 21,8%, e varejista, com 19,5%) e construção civil (20,6%).

Em 2017, os vínculos CLT com empregador pessoa jurídica, no meio urbano e por tempo indeterminado, a forma mais tradicional, com maior proteção e de maior peso no mercado, representavam 79,4% do total de empregos formais no Rio Grande do Sul. Em 2019, esse percentual caiu para 67,9%. Os dados do estudo sobre o mercado formal gaúcho em 2019 têm como fonte a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), lançada no final de 2020 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

“O avanço dessas formas contratuais mais flexíveis e de regulamentação mais recente tem o efeito de deslocar a predominância do emprego formal clássico, sustentado no padrão historicamente estabelecido de contratos por tempo indeterminado no setor privado”, destacou o pesquisador Guilherme Xavier Sobrinho.

Características

Na comparação entre as modalidades de vínculo CLT com empregador pessoa jurídica no meio urbano, o Boletim de Trabalho apontou que empregados por tempo determinado (com menos garantias) recebem um salário menor, trabalham mais horas e são mais jovens do que os empregados em vínculos mais tradicionais (por tempo indeterminado).

Enquanto a remuneração média em um emprego formal CLT por tempo indeterminado era de R$ 2,6 mil em 2019, os contratados na modalidade com menos direitos recebiam R$ 2,03 mil mensais. Quanto ao número de horas semanais trabalhadas, no primeiro grupo o total era de 40,6 horas, enquanto o segundo tinha uma carga de 41,5 horas. No quesito idade, a média nos vínculos com menos garantias era de 32,6 anos, contra 37,8 anos dos empregados na modalidade mais tradicional.