Atendimento
No dia 19 de outubro, nas dependências do Fórum de São José do Ouro, houve uma reunião entre o juiz de Direito, Rafael Alessandro Pereira Olympio, e os conselheiros tutelares eleitos em 1° de outubro, para nivelamento das ações propostas pelo juiz e os Conselhos Tutelares dos seis municípios pertencentes à Comarca. Participaram do encontro o promotor de Justiça, presidentes dos COMDICA's, secretarias municipais de Assistência Social de Barracão e São José do Ouro e outros profissionais da área.
Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre o cargo, funções e papel dos conselheiros tutelares, a relação entre os conselhos tutelares e as demais entidades da rede de apoio socioeducativo, deveres e os direitos, relação com o executivo municipal e, principalmente, a relação com as crianças e os adolescentes, suas famílias e a comunidade reiterando que cada etapa de capacitação garantirá a clareza para enfrentar os desafios que surgirão na trajetória que se inicia.
O município de Machadinho esteve representado pelos conselheiros tutelares Aldenir Gilioli, Emanuel de Mattos, Joceli da Silva, Maria Ivonete de Freitas e Matheus Klein.
O próximo passo, tanto os conselheiros tutelares titulares quanto para suplentes, será a capacitação, coordenada pelo COMDICA de Machadinho. As ações serão realizadas nos dias 24, 25 e 26 de outubro, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Com carga horária de 24 horas e vasto conteúdo programático, os trabalhos terão ênfase nas legislações vigentes, estruturas e mecanismos de garantia de direitos, função do Conselho Tutelar, funções dos conselheiros tutelares, política municipal de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, além de noções sobre o SIPIA.
