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As atividades agropecuárias no Brasil continuam sobrevivendo a sobressaltos inesperados. Em cada ano, a cada safra e a cada decisão politica ou governamental é surpreendida.
A propalada falta de planejamento duradouro nas politicas do setor agrícola continuam presentes, em que pese deva ser reconhecido que já houve avanços. A mais recente decisão, por incrível que pareça, vem do parlamento brasileiro, esfera pública que frequentemente tem se contraposto a decisões do Executivo, no estabelecimento das politicas agrícolas.
O Congresso Nacional acaba de contrariar uma proposta do executivo com relação ao orçamento destinado a agropecuária brasileira para 2021. Ao apreciar a proposta orçamentaria, os parlamentares resolveram cortar em 35% dos repasses para o setor mais sensível do campo, a agricultura familiar.
No fim de março, o Congresso aprovou o projeto orçamentário com corte de R$ 2,5 bilhões na subvenção econômica ao crédito rural. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) perdeu R$ 1,35 bilhão.
Pela proposta original do governo, o programa receberia R$ 3,8 bilhões neste ano. A verba é usada não apenas para bancar o plantio diretamente, mas para sustentar empréstimos já em vigor nas linhas do Pronaf que chegam a superar R$ 30 bilhões.
Atingir justamente o setor mais frágil do nossa agricultura, que são os pequenos agricultores familiares enquadrados no Pronaf é uma falta de sensibilidade brutal. A Ministra Agricultura Tereza Cristina tem assegurado às lideranças do setor, que não faltara dinheiro para a agricultura, entretanto, se o Congresso Nacional resolver não aprovar a proposta do executivo, não há como liberar os recursos pretendidos.
É inadmissível e incompreensível essa medida dos deputados e senadores. Se a nossa agropecuária tem sido a salvadora da pátria não apenas em períodos de pandemia, e isso já é reconhecido ate pelos meios urbanos que geralmente ignoram a origem de um litro de leite, ou um quilo de arroz ou feijão, imaginem não ser reconhecido pelos parlamentares que resolvem cortar o orçamento da agricultura, certamente para atender outros interesses na esfera legislativa.
O Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2020 alcançou a cifra de R$ 871,3 bilhões, tornando-se o maior da série histórica dos últimos 32 anos. O crescimento real foi de 17%. As lavouras tiveram alta de faturamento de 22,2%, e a pecuária um incremento de 7,9%.
De acordo com da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os produtos que mais contribuíram para o resultado foram o milho, com crescimento real de 26,2%; soja, com 42,8%; carne bovina, com 15,6%; e carne suína, 23,7%.
Em Santa Catarina produção agropecuária registrou no ano passado valor recorde da produção, atingindo R$ 40,9 bilhões, 21,1% superior ao ano anterior. O setor também fechou o ano passado com participação de 70,2% no valor das exportações do Estado, segundo levantamento da Epagri.
Os destaques foram os resultados das produções de suínos, bovinos, leite e grãos. Esses números expressivos na economia, tanto estadual como nacional não estão sendo considerados quando se resolve cortar recursos que financiariam a nossa safra, para ampliar a oferta de alimentos a população brasileira e ampliar as exportações, buscando divisas cambiais ao pais.
Não se sabe se isso será revertido, através do veto parcial do presidente da Republica ou pela mudança de conduta dos parlamentares. A verdade é que está havendo pouca sensibilidade politica nos Poderes Públicos, que quase nunca reconhecem que a agricultura tem que ser prioritária, não apenas para que o produtor rural continue produzindo e tendo renda, mas para garantir a alimentação para toda a população. Não se pode matar a galinha dos ovos de ouro. Pense nisso.
Ivan Ramos é Diretor Executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina - Fecoagro
