Operação Septicemia da Polícia Federal investiga desvio de recursos da saúde no RS

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a operação Septicemia, que investiga atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção no Rio Grande do Sul. A ação tem apoio da Controladoria-Geral da União. Estão sendo apurados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.

Cerca de 200 agentes da PF e 10 servidores da CGU cumpririam 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Rio Grande, Dois Irmãos, Nova Prata, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Caxias do Sul, Esteio, Piratini e Sapucaia do Sul, além de Brasília, no Distrito Federal.

Houve também a execução com êxito de quatro mandados de prisão temporária e de ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta-corrente dos investigados.

Investigação a partir de ofensiva

A operação Septicemia começou com a análise de extenso material apreendido na operação Autoclave, realizada em 2019, que apurou irregularidades na prestação de serviço pela organização da sociedade civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma unidade de pronto atendimento no município de São Leopoldo.

Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a organização da sociedade civil expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras gaúchas, em contratos que somam aproximadamente R$ 220 milhões.

Além das irregularidades constatadas na primeira fase da operação Autoclave, a investigação apurou que a organização da sociedade civil se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios. Na realidade, informou a Polícia federal, ela previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

Conforme o trabalho investigativo, as fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais participava a organização da sociedade civil.

Os policiais federais constataram ainda indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela investigada.