Pais poderão ter até 20 dias de licença após nascimento ou adoção
Projeto prevê ampliação gradual do benefício, cria salário-paternidade e garante estabilidade no emprego.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025 que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta agora aguarda sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Em debate no Congresso Nacional há 19 anos, o texto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatado pela senadora Ana Paula Lobato. A matéria também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e permite a divisão do período de afastamento.
A ampliação será gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. O projeto ainda garante estabilidade no emprego durante e após a licença.
Entre os principais argumentos estão o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos, maior participação nos cuidados com recém-nascidos ou adotados e o incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho. Quando aprovado na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos destacou que o direito ao cuidado desde o nascimento é fundamental e já era debatido desde a Constituição de 1988. ( Com informações da Agência Brasil)
