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O edital de concorrência pública internacional nº 0005/2022, para construção do novo presídio de Erechim foi publicado, na manhã de hoje (22), pelo Governo do Estado. O projeto-piloto no país, já que será feito no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), tem como premissa educação e trabalho, terá capacidade para 1200 vagas, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada e investimentos que chegam a R$ 150 milhões e PPP de 30 anos.
Conforme o prefeito, Paulo Polis, esta PPP será no modelo de concessão administrativa dos serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do complexo prisional de Erechim. “A data de entrega dos envelopes e a sessão interna para a abertura e análise dos envelopes 1 e 2, contendo as pré-qualificações e as garantias de proposta e documentos de credenciamento dos representantes credenciados está marcada para o dia 12/09/2022”, explica.
E, acrescenta, “a publicação do julgamento dos recursos que é o 17o evento do cronograma de licitações de 20 (último) e será no dia 11/10/2022. Assim, ainda neste ano, provavelmente no mês de novembro ou dezembro deve ser assinado o contrato da empresa vencedora”, explica o prefeito.
Conforme o prefeito, Paulo Polis, há bastante tempo que o presídio de Erechim não tem mais condições de ficar onde está.
“Hoje, o presídio está no coração da cidade, o pior lugar possível para se ter uma casa prisional, no centro de Erechim, do lado de escolas, e milhares de famílias. O novo presídio vai ficar distante da cidade, num espaço de 10 hectares, ao lado do horto florestal, que não perderá a sua reserva natural”, explica.
O prefeito Paulo Polis ressalta que a população não precisa ficar preocupada porque o novo presídio vai abrigar apenados de baixa e média periculosidade, o que recebe atualmente hoje.
“Além disso, é importante ressaltar para a população que o modelo que será implantado tem como base o estudo e o trabalho, um processo efetivo de ressocialização, terá condições adequadas de detenção e vai buscar a reinserção do apenado, fazer com que ele consiga ser um cidadão produtivo novamente”, afirma.
Primeira fase
“Neste primeiro momento, será construído um bloco de 600 vagas com prazo de 24 meses para ficar pronto. O segundo bloco, com mais 600 vagas, vai entrar em funcionamento em cinco anos, após a entrega do primeiro bloco”, explica o prefeito Polis.
Gestão do Estado
“Um ponto muito importante é que a gestão e a direção do presídio será feita pelo Estado, serão cerca de 280 funcionários, sendo em torno de 80 deles servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEP)”, observa o prefeito.
