Receita Estadual deflagra Operação Hermes para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões

A Receita Estadual deflagrou a Operação Hermes para apurar indícios de fraudes em vendas interestaduais simuladas de operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na região do Alto Uruguai. O alvo foi um grupo econômico do setor metalmecânico formado por contribuinte do Rio Grande do Sul e contribuinte de outra unidade da federação.

Os indícios apontam para a simulação de vendas de outra unidade da federação para o Rio Grande do Sul, embora as vendas sejam realizadas de fato dentro do Estado, visando diminuir os valores levados à tributação. A operação foi deflagrada na terça-feira (30/11), e a auditoria na empresa começa nesta quarta (1°/12).

A ação, que contou com a participação de 10 auditores fiscais da Receita Estadual, quatro técnicos tributários da Receita Estadual e apoio do Batalhão Fazendário, faz parte das operações ostensivas programadas de Busca e Apreensão do Grupo Especializado Setorial Metalmecânico, coordenado pela Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE).

O nome Hermes foi inspirado no deus da velocidade na mitologia grega, tendo em vista a rapidez com que os produtos cruzavam o país. Foram identificadas várias operações, de mercadorias em trânsito, em que aproximadamente 2 mil quilômetros eram realizados, de maneira simulada, em poucos minutos.

Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos os envolvidos, a operação seguiu os protocolos estabelecidos pelo governo do RS e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Receita 2030 e os Grupos Especializados Setoriais

A Receita Estadual vem implementando um novo modelo de fiscalização por meio da iniciativa "Fiscalização Especializada" da agenda Receita 2030. Nesse contexto, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), entre os quais está o GES Metalmecânico.

Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do RS. Alguns focos são a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte.

O objetivo é estimular o cumprimento voluntário das obrigações, fortalecer o combate à sonegação para aqueles que descumprem a legislação e, em última instância, impactar positivamente a arrecadação de ICMS.

Operações da Receita Estadual

Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual intensifica sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos.

Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo fisco gaúcho buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.