Receba as notícias mais importantes do dia no WhatsApp. Receba de graça as notícias mais importantes do dia no seu WhatsApp.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Economia
Receita Federal gaúcha descobre esquema milionário de sonegação em postos de combustíveis
A expectativa inicial da Receita era que os lançamentos chegassem a R$ 100 milhões. Porém, o montante sonegado já passou de R$ 256 milhões.
Jornal do Comércio
por  Jornal do Comércio
10/06/2021 12:26 – atualizado há 14 dias
Continua depois da publicidadePublicidade

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul identificou sonegação fiscal de mais de R$ 250 milhões no segmento de postos de combustíveis. A Operação Receita Aditivada foi deflagrada nesta quinta-feira (10) e já reúne provas contra estabelecimentos de todo o País. A informação é do Jornal do Comércio do RS.

As fraudes tributárias foram detectadas a partir do cruzamento de informações das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil e de seus clientes - as redes de postos. Dentre os suspeitos estão grandes nomes, como Petrobras, Raizen e Ipiranga. Até agora, 93 estabelecimentos, de todas as regiões fiscais brasileiras foram ou estão sendo fiscalizados.

A expectativa inicial da Receita era que os lançamentos chegassem a R$ 100 milhões. Porém, o montante sonegado já passou de R$ 256 milhões. Ainda há fiscalizações em andamento, cujo valor estimado de lançamento ultrapassa R$ 40 milhões.

Segundo o Fisco, alguns estabelecimentos já estão negociando um acerto de contas. Aproximadamente R$ 53 milhões já foram total ou parcialmente pagos ou parcelados.

Para fins de comparação, caso os R$ 256 milhões fossem empregados na compra de vacinas como a Coronavac, seria possível adquirir, a um custo unitário de R$ 58,00, mais de 4,4 milhões de doses. Ou seja, 2,2 milhões de brasileiros teriam sido imunizados, estima a RFB.

Procurado pela reportagem do Jornal do Comércio, o Sulpetro, sindicato que representa os revendedores dos postos de combustíveis do RS, não quis se manifestar sobre o caso.

Investigação utilizou cruzamento de dados contábeis das empresas

A equipe de seleção da Receita Federal do RS identificou na Escrituração Contábil Digital (ECD) das distribuidoras despesas muito elevadas com bonificações pagas a redes de postos de combustíveis, de duas espécies:

  • Bonificações Antecipadas: pagas na forma de adiantamentos, mas dependentes de condições que deveriam ser implementadas pelo posto beneficiário, como fidelidade, volume de compras etc.;
  • Bonificações Postecipadas: pagas ao final, em função de performance/desempenho. Por exemplo: eram pagas trimestralmente, após verificado o atingimento da meta pré-estabelecida.

O tratamento tributário adequado para as bonificações recebidas pelos postos de combustíveis é o seguinte:

  • Bonificações Antecipadas: apropriação mensal das receitas na medida em que as condições estabelecidas são atendidas pelo beneficiário (normalmente a aquisição de determinado volume de combustíveis e lubrificantes);
  • Bonificações Postecipadas: apropriação como receita no momento do recebimento.

A partir dessa constatação, foram selecionados postos que não estavam tributando as bonificações de forma correta. Durante os procedimentos fiscais foram identificadas diversas situações, como:

  • Falta de contabilização e tributação das bonificações
  • Tributação das bonificações antecipadas apenas no final do contrato;
  • Utilização de alíquotas reduzidas de Pis e Cofins (alíquotas de receitas financeiras – 0,65% PIS e 4% Cofins - , alíquota normal(bonificação) é de 1,65% Pis e 7,6% Cofins);
  • Tributação das bonificações em Holding utilizando a sistemática do lucro presumido.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
você pode gostar...