Sancionada lei de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais

Na noite de segunda-feira (6), no Salão Paroquial do Distrito de Capo-Erê foi realizado o lançamento oficial do Programa de Recuperação de Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O programa tem como objetivo a conservação da água e do solo em propriedades rurais por meio da redução da erosão, do assoreamento dos mananciais e do incremento da vegetação em beiras de rios e nascentes, com foco no reconhecimento e pagamento aos produtores rurais que aderirem voluntariamente ao programa.

Estiveram presentes à solenidade, o prefeito de Erechim, Paulo Polis; o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Dal Zotto; o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira; o representante da Emater, Adriano Szynkaruk; a representante da comunidade de Capo-Erê, Doraci Bortolassi; vereadores; secretários de Governo; equipe responsável da Secretaria de Meio Ambiente; representantes de instituições de ensino; membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMPAM); promotoria de Justiça; convidados e comunidade.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, que agradeceu a aprovação da lei por unanimidade na Câmara de Vereadores, a remuneração dos agricultores que aderirem ao programa ocorre a partir da certificação de práticas conservacionistas adotadas pelos mesmos, orientadas com vistas à conservação de água e solo dentro da realidade individual de cada propriedade. 

“Reconhecer o agricultor como promotor de práticas ambientais que geram sustentabilidade produtiva e ambiental, e que impactam positivamente na vida de todos. Esse é o nosso objetivo”, disse Cristiano Moreira.

De acordo com o prefeito, Paulo Polis, o foco do programa são as propriedades localizadas até os limites municipais de Erechim, que componham as Bacias Hidrográficas dos Rios Leãozinho, Ligeirinho, Campo, Cravo, Suzana e Dourado, ampliando a possibilidade de captação de água no reservatório de abastecimento local, bem como promover a melhora das condições ambientais em todas as Áreas de Preservação Permanente de Erechim.

“Para nós, enquanto gestores públicos é uma honra estar aqui nesta noite para este lançamento oficial que ocorre hoje, dia 06 de junho de 2022, em data alusiva ao Dia Mundial de Meio Ambiente que foi celebrado ontem. Escolhemos o Distrito de Capo-Erê por ser uma comunidade de nosso município que dá melhor acesso ao nosso público-alvo e representa a cada um dos agricultores e agricultoras da Capital da Amizade”, declara o prefeito.

Sanção da lei e adesão

Durante a solenidade, além da assinatura do prefeito Paulo Polis, que sancionou a Lei Nº 7.086/2022, o agricultor, Clóvis Tonin realizou sua adesão ao programa, simbolizando todos os demais que farão parte da iniciativa inédita, criado pela Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Meio Ambiente.