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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira pela suspensão do novo júri da boate Kiss, que estava marcado para o próximo dia 26 de fevereiro.
Toffoli atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
Com esta decisão, o processo fica suspenso até que o STF julgue os recursos extraordinários interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal.
De acordo com nota do MPRS, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz avaliou a decisão como "um sinal concreto de que a tese acusatória sustentada pelo MPRS no júri está correta e que as decisões de anulação do julgamento merecem reforma. Esta mesma decisão do ministro reconhece, também, a importância do papel das vítimas e seus representantes no processo penal, prestigia a soberania do das decisões do Tribunal do Júri e retoma a crença no sentimento de justiça".
Relembre
Um primeiro júri popular ocorreu em dezembro de 2021, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. Os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, chegaram a ser condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.
O julgamento teve duração de dez dias, se tornando o mais longo da história do RS. O quarteto foi preso após o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspender um habeas corpus concedido pela 1ª câmara Criminal do TJRS.
Em agosto de 2022, no entanto, a decisão do júri foi anulada pelo TJRS, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus. Todos os acusados permanecem soltos desde então.
