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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (6), a lista tríplice para a escolha de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas.
A mais votada foi Marilda de Paula Silveira, com 11 votos, seguida de Daniela Lima de Andrade Borges e Vera Lúcia Santana Araújo, que tiveram dez votos. A lista será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a indicação. Não há prazo legal para a escolha.
Ao proclamar o resultado, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, afirmou estar muito satisfeita com o fato de a lista ser composta integralmente por mulheres.
O TSE tem sete integrantes. Três vagas são destinadas a membros do STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas devem ser preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, o nome é escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Supremo.
A posição de ministra substituta foi aberta com o término do mandato da ministra Maria Cláudia Bucchianeri. A relação foi elaborada com nomes escolhidos pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Em junho, Lula nomeou também para a vaga de ministra substituta a advogada Edilene Lobo, a primeira mulher negra a integrar o Tribunal.
Na ocasião, concorriam na lista tríplice, além de Lobo, as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira. A elaboração de uma lista apenas com mulheres contempla uma demanda das ministras Rosa Weber, presidente do Supremo, e Carmen Lúcia.
Marilda de Paula Silveira
Mais votada, Marilda possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP e vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral.
Daniela Lima de Andrade Borges
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), Daniela é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia – OAB-BA (2022-2024). Mestre em Direito Tributário também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005), atualmente é Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ela leciona Direito Tributário e Direito Financeiro na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade Baiana de Direito (FBD) e na Pós-Graduação do Curso da Faculdade Baiana de Direito e da Universidade Católica de Salvador.
Vera Lúcia Santana Araújo
Neta de lavadeira e filha de professora, Vera Araújo nasceu em Livramento de Nossa Senhora (BA) e foi morar em Brasília aos 18 anos por não ter conseguido passar em uma faculdade de medicina. Sem a possibilidade de voltar para casa, prestou vestibular para Direito e passou no Uniceub.
“Não sendo uma pessoa que a família tem história no mundo jurídico, eu tive uma carreira solitária, mas com muita sorte, eu tive muito gente que me apoiou, nos saberes, na ética, no compromisso com as instituições democráticas. Meu primeiro voto foi em Brasília, e eu já tinha 26 anos, cheguei 18, e só oito anos depois . Depois eu entrei na universidade”, contou ela.
A advogada já atuou como secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e como diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), além de vivenciar o processo de redemocratização do Brasil, quando atuou em movimentos de base.
