Valor pago em ações trabalhistas cresce 20% no RS

No ano de 2023, a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul assegurou o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações judiciais, representando um aumento de 20% em comparação a 2022.

Dentro desse montante, R$ 1,24 bilhão foi efetuado por meio de acordos entre empregados e empregadores. Outros R$ 714,3 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores, enquanto R$ 3,2 bilhões foram liquidados após a cobrança judicial (execução).

Além disso, as decisões judiciais da Justiça do Trabalho gaúcha direcionaram R$ 898,3 milhões aos cofres públicos, incluindo R$ 625,1 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 195,1 milhões em imposto de renda e R$ 77,9 milhões em custas e emolumentos.

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram procedência parcial, 13% foram julgados improcedentes e 6% foram totalmente procedentes. Os 8% restantes tiveram outros desfechos, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.

O tempo médio para o julgamento de um processo foi de um ano no primeiro grau e de cinco meses na segunda instância.

Quanto à demanda, em 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu 124.141 novos processos no primeiro grau, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. No segundo grau, houve o ingresso de 77.874 novos casos, um crescimento de 16% em comparação a 2022.

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2023 foram indenizações por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias.

Em termos de produtividade, o primeiro grau solucionou 147.688 processos na fase de conhecimento, um aumento de 34% em relação a 2022. Na fase de execução, foram baixados 95.920 processos, um incremento de 20%. O segundo grau julgou 76.800 processos, uma produtividade 22% superior à de 2022 (61.641).

Em 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha homologou 61.655 acordos, representando um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, destaca o papel da Justiça do Trabalho na melhor distribuição da riqueza, ressaltando que o aumento de recursos alcançados aos reclamantes está diretamente relacionado ao aumento de produtividade. 

Ele enfatiza que os mais de R$ 5 bilhões obtidos pelos trabalhadores demonstram o compromisso da Justiça do Trabalho com a justiça e a pacificação social. O desembargador também destaca que os recursos dos direitos trabalhistas movimentam a economia local por meio do consumo de produtos e serviços.

Em 31 de dezembro de 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha possuía 355.105 processos em tramitação no primeiro grau e 28.605 processos pendentes de julgamento na segunda instância.