STF forma maioria para acabar com prisão especial a pessoas com diploma de nível superior Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada vai ser declarado inconstitucional; julgamento termina nesta sexta-feira Inteligência artificial: especialistas sobre "risco para a humanidade" Termina o prazo dado pelo STF para INSS apresentar calendário de “revisão da vida toda” PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF há 1 ano, em Segurança
STF julgará se é válida a prisão especial a quem tem ensino superior O Senado sustentou a ideia de que a prisão especial é um direito, não um privilégio, pois se aplica, excepcionalmente, antes da condenação definitiva, ou seja, na prisão provisória. há 2 anos
Indígenas e quilombolas já podem concorrer a bolsas em curso superior Incrições em programa do MEC podem ser feitas até 28 de fevereiro há 2 anos
Nível superior vale como comprovação em concurso para nível médio Decisão saiu no Diário Oficial da União de ontem. há 4 anos